Cumprimento de sentença 0813712-07.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.457,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Expediente em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAELA MONTEIRO DA FRANCA DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: MAIRA DANTAS GERMANO - PB22201, VANESSA FERNANDES DE MELO - PB15633 EXECUTADO: A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUANA DOS SANTOS XAVIER - PB29057 DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0813712-07.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

26/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 07:39

Indeferido o pedido de RAFAELA MONTEIRO DA FRANCA DIAS - CPF: 103.623.744-30 (EXEQUENTE)

24/05/2025, 08:42

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:28

Publicado Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAELA MONTEIRO DA FRANCA DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: MAIRA DANTAS GERMANO - PB22201, VANESSA FERNANDES DE MELO - PB15633 EXECUTADO: A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUANA DOS SANTOS XAVIER - PB29057 SENTENÇ PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0813712-07.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/05/2025, 11:57

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:11

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•02/08/2024, 16:56

SENTENÇA

•14/08/2024, 10:53

DECISÃO

•09/10/2024, 19:48

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 12:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2025, 18:02

DESPACHO

•30/01/2025, 09:00

DESPACHO

•30/01/2025, 09:00

DECISÃO

•16/03/2025, 15:40

DESPACHO

•12/05/2025, 08:36

DESPACHO

•12/05/2025, 08:36

SENTENÇA

•19/05/2025, 11:57

SENTENÇA

•19/05/2025, 11:57

DECISÃO

•24/05/2025, 08:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h