Usucapião 0800248-90.2021.8.15.0231 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:31

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 11:03

Determinada a citação de SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 854.198.774-49 (REU)

03/03/2026, 15:26

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 13:37

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:34

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800248-90.2021.8.15.0231. AUTOR: JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA - PB22787, MELINA KELLY LELIS CUNHA - PB23866, SOCRATES ALVES DE SOUSA - PB27682 PARTE PROMOVIDA: Nome: SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA Endereço: SÍTIO IPIOCA, ZONA RURAL, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA Endereço: RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, 39, CENTRO, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Advogados do(a) Vistos. Subsiste pendência quanto à citação da Ré nominalmente indicada, SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA. Verifica-se que a citação da Ré foi tentada por duas vezes, sendo ambas as diligências negativas (IDs 70304523 e 119364884), sob a justificativa de que a Ré era desconhecida na localidade indicada. Após a última diligência negativa ocorrida em 12/08/2025, a parte Autora foi intimada para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (ID 120165887), mas permaneceu inerte, conforme certificado no ID 121439737. É imprescindível o saneamento do vício da ausência de citação da Ré antes do prosseguimento do feito. Dessa forma, intime-se a parte Autora, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se perante o Juízo, requerendo o que entender de direito para promover a citação válida da Ré SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLARA DE FARIA QUEIROZ Juíza de Direito Valor da causa: R$ 45.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:32

Determinada diligência

08/12/2025, 18:12

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 11:56

Determinada diligência

24/10/2025, 18:59

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/08/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800248-90.2021.8.15.0231. AUTOR: MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA REU: SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO MEIRINHO, NO PRAZO DE 05 DIAS. MAMANGUAPE, 13 de agosto de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 11:50

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:24

Outras Decisões

15/04/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 19:18

Juntada de Certidão

04/02/2025, 19:18

Juntada de Petição de resposta

31/10/2024, 05:42

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:40

Decorrido prazo de SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/08/2024, 16:23

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 23:26

Conclusos para despacho

09/07/2024, 23:02

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 22:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2024, 15:35

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:52

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de informações geográficas

20/03/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 19:27

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de informações prestadas

30/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 11:52

Juntada de Petição de cota

13/04/2023, 22:55

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:10

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:07

Decorrido prazo de SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:04

Publicado Edital em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA cujo imóvel usucapiendo localiza-se na Rua José Rodrigues de Carvalho, s/n, centro, It Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800248-90.2021.8.15.0231. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA cujo imóvel usucapiendo localiza-se na Rua José Rodrigues de Carvalho, s/n, centro, It Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800248-90.2021.8.15.0231. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:22

Expedição de Edital.

13/03/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 09:14

Juntada de comunicações

13/03/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 22:04

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:02

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 08:25

Juntada de Petição de informações prestadas

23/09/2021, 21:00

Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:21

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:21

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 08:34

Conclusos para despacho

13/05/2021, 10:55

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:53

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:53

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2021, 10:46

Conclusos para despacho

03/04/2021, 05:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 10:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA (024.207.944-00).

02/04/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021, 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 01:11

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Expediente em 30/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Determinada a citação de SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 854.198.774-49 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA SERRANO DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedição de Outros documentos.

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