Execução de Título Extrajudicial 0810168-11.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.830,84

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de

01/12/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:43

Determinado o arquivamento

14/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:14

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810168-11.2024.8.15.2001 Vistos etc. Após, intime-se o exequente para se manifestar acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 20:39

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:45

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:45

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:26

Todas as movimentações(153)

Juntada de

01/12/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:43

Determinado o arquivamento

14/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:14

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810168-11.2024.8.15.2001 Vistos etc. Após, intime-se o exequente para se manifestar acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 20:39

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:45

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:45

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH RÉU: EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Após, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0810168-11.2024.8.15.2001 intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:56

Juntada de outros documentos

23/09/2025, 12:56

Juntada de outros documentos

23/09/2025, 12:55

Juntada de outros documentos

21/09/2025, 22:45

Expedido alvará de levantamento

19/09/2025, 22:45

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:41

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810168-11.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, se manifestar da petição de Id. 120280911, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:07

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:50

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810168-11.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte executada para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Silente, intime-se o exequente para juntar planilha de débito atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme termos do acordo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreir

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:35

Processo Desarquivado

04/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 22:04

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2025, 23:50

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 06:57

Homologada a Transação

25/03/2025, 22:15

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:59

Juntada de Projeto de sentença

24/03/2025, 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo

24/03/2025, 10:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

24/03/2025, 10:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/03/2025, 11:55

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/02/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/02/2025, 09:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 06/03/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/02/2025, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2025, 18:01

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

18/02/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:36

Conclusos para despacho

09/02/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:00

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810168-11.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar dos embargos à execução de Id 106636743, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

03/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:56

Conclusos para despacho

25/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:07

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ LOPES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:28

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH RÉU: EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0810168-11.2024.8.15.2001

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 10:21

Deferido o pedido de

18/11/2024, 20:40

Conclusos para despacho

24/09/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:35

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810168-11.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a certidão atualizada do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

11/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

03/09/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0810168-11.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 21:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2024, 19:57

Conclusos para despacho

15/08/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:07

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810168-11.2024.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido da parte autora no que concerne ao pedido de realização penhora on-line via sistema SISBAJUD, visto que já fora realizada há menos de seis meses, sendo vedada a repetição de atos já praticados, salvo se houver indício de recebimento de valor penhorável, sob pena de perpetuação da

14/08/2024, 00:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH - CNPJ: 01.378.441/0001-94 (EXEQUENTE)

12/08/2024, 13:20

Conclusos para despacho

09/08/2024, 07:48

Juntada de Certidão

09/08/2024, 07:48

Juntada de outros documentos

08/08/2024, 13:45

Juntada de Alvará

07/08/2024, 22:28

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024, 07:17

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ LOPES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:29

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810168-11.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJE). MOTIVAÇÃO O executado se insurge à penhora sob a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados em s

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810168-11.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJE). MOTIVAÇÃO O executado se insurge à penhora sob a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados em s

15/07/2024, 00:00

Juntada de certidão de intimação

12/07/2024, 11:52

Julgada improcedente a impugnação à execução de LEONARDO LUIZ LOPES - CPF: 428.822.814-04 (EXECUTADO)

11/07/2024, 16:11

Conclusos para decisão

01/07/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 19:33

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ LOPES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:24

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:24

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão.

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:12

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810168-11.2024.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido da parte executada de id. 91512663, tendo em vista a ausência de provas para desbloqueio. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manife

05/06/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 12:03

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH EXECUTADO: LEONARDO LUIZ LOPES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0810168-11.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte executada para acostar aos autos o comprovante de pagamento informado na petição de id. 91369823, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito

04/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:00

Conclusos para despacho

02/06/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/05/2024, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2024, 09:52

Juntada de Certidão

25/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAN BACH TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0810168-11.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:33

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2024, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:19

Conclusos para despacho

28/02/2024, 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 15:49

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:34

Decisão

•14/05/2024, 17:39

Despacho

•03/06/2024, 10:00

Despacho

•03/06/2024, 11:20

Decisão

•04/06/2024, 12:03

Decisão

•04/06/2024, 12:15

Sentença

•11/07/2024, 16:11

Sentença

•12/07/2024, 11:53

Decisão

•12/08/2024, 13:20

Decisão

•13/08/2024, 03:59

Decisão

•19/08/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:57

Todos os documentos(33)

Despacho

•29/02/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:34

Decisão

•14/05/2024, 17:39

Despacho

•03/06/2024, 10:00

Despacho

•03/06/2024, 11:20

Decisão

•04/06/2024, 12:03

Decisão

•04/06/2024, 12:15

Sentença

•11/07/2024, 16:11

Sentença

•12/07/2024, 11:53

Decisão

•12/08/2024, 13:20

Decisão

•13/08/2024, 03:59

Decisão

•19/08/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:57

Despacho

•09/09/2024, 15:42

Despacho

•10/09/2024, 01:53

Decisão

•18/11/2024, 20:40

Despacho

•31/01/2025, 23:01

Despacho

•31/01/2025, 23:36

Despacho

•18/02/2025, 09:36

Despacho

•24/02/2025, 16:26

Projeto de sentença

•24/03/2025, 10:59

Sentença

•25/03/2025, 22:15

Sentença

•26/03/2025, 06:57

Despacho

•04/07/2025, 14:19

Despacho

•04/07/2025, 17:43

Despacho

•31/08/2025, 14:52

Despacho

•01/09/2025, 07:16

Despacho

•19/09/2025, 22:45

Despacho

•24/10/2025, 18:08

Despacho

•27/10/2025, 09:35

Decisão

•14/11/2025, 15:37