Procedimento Comum Cível 0800049-52.2021.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 13.228,84

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de declaração não acolhidos

08/01/2026, 08:41

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:06

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:26

Decorrido prazo de D. L. LINHARES - EPP em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800049-52.2021.8.15.0301 Vistos. Compreendo que por se tratar de demanda cuja controvérsia versa sobre a existência ou não de vícios nos materiais adquiridos, bem como da adequação do assentamento das peças, o seu deslinde depende de conhecimento técnico especializado na área de Engenharia Civil. Nesse caso, determino, de OFÍCIO, a realização de perícia técnica. Assim, nomeio, para a realização da avaliação

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800049-52.2021.8.15.0301 Vistos. Compreendo que por se tratar de demanda cuja controvérsia versa sobre a existência ou não de vícios nos materiais adquiridos, bem como da adequação do assentamento das peças, o seu deslinde depende de conhecimento técnico especializado na área de Engenharia Civil. Nesse caso, determino, de OFÍCIO, a realização de perícia técnica. Assim, nomeio, para a realização da avaliação

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800049-52.2021.8.15.0301 Vistos. Compreendo que por se tratar de demanda cuja controvérsia versa sobre a existência ou não de vícios nos materiais adquiridos, bem como da adequação do assentamento das peças, o seu deslinde depende de conhecimento técnico especializado na área de Engenharia Civil. Nesse caso, determino, de OFÍCIO, a realização de perícia técnica. Assim, nomeio, para a realização da avaliação

13/02/2025, 00:00

Nomeado perito

12/02/2025, 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/02/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 13:24

Todas as movimentações(55)

Embargos de declaração não acolhidos

08/01/2026, 08:41

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:06

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:26

Decorrido prazo de D. L. LINHARES - EPP em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800049-52.2021.8.15.0301 Vistos. Compreendo que por se tratar de demanda cuja controvérsia versa sobre a existência ou não de vícios nos materiais adquiridos, bem como da adequação do assentamento das peças, o seu deslinde depende de conhecimento técnico especializado na área de Engenharia Civil. Nesse caso, determino, de OFÍCIO, a realização de perícia técnica. Assim, nomeio, para a realização da avaliação

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800049-52.2021.8.15.0301 Vistos. Compreendo que por se tratar de demanda cuja controvérsia versa sobre a existência ou não de vícios nos materiais adquiridos, bem como da adequação do assentamento das peças, o seu deslinde depende de conhecimento técnico especializado na área de Engenharia Civil. Nesse caso, determino, de OFÍCIO, a realização de perícia técnica. Assim, nomeio, para a realização da avaliação

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800049-52.2021.8.15.0301 Vistos. Compreendo que por se tratar de demanda cuja controvérsia versa sobre a existência ou não de vícios nos materiais adquiridos, bem como da adequação do assentamento das peças, o seu deslinde depende de conhecimento técnico especializado na área de Engenharia Civil. Nesse caso, determino, de OFÍCIO, a realização de perícia técnica. Assim, nomeio, para a realização da avaliação

13/02/2025, 00:00

Nomeado perito

12/02/2025, 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/02/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 13:24

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de CERAMICA CARMELO FIOR LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:41

Juntada de Petição de informação

22/04/2024, 14:45

Decorrido prazo de D. L. LINHARES - EPP em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 16:43

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800049-52.2021.8.15.0301 Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que a promovida D. L. LINHARES, devidamente citada, não apresentou contestação, razão pela qual DECRETO SUA REVELIA, aplicando-lhe apenas os efeitos formais da revelia, haja vista que a demanda foi contestada pela litisconsorte passiva. Para os atos posteriores, a intimação da promovida revel deve ocorrer por meio de publicação no diário

19/03/2024, 00:00

Decretada a revelia

18/03/2024, 11:57

Outras Decisões

18/03/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:57

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:39

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 11:44

Juntada de aviso de recebimento

02/01/2022, 10:20

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021, 20:38

Juntada de outros documentos

27/09/2021, 13:09

Juntada de documento de comprovação

20/09/2021, 12:32

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2021, 12:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2021 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

20/09/2021, 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento

20/09/2021, 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

13/09/2021, 11:14

Recebidos os autos.

13/09/2021, 11:14

Juntada de Petição de informação

16/07/2021, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC

09/07/2021, 11:13

Juntada de

09/07/2021, 11:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2021 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

09/07/2021, 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

30/06/2021, 13:55

Recebidos os autos.

30/06/2021, 13:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2021, 17:12

Conclusos para decisão

23/04/2021, 10:27

Juntada de Petição de informação

09/03/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 09:47

Documentos

Despacho

•22/01/2021, 12:13

Decisão

•04/05/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 11:44

Despacho

•18/03/2024, 11:57

Despacho

•18/03/2024, 11:57

Decisão

•12/02/2025, 18:41

Decisão

•12/02/2025, 18:41

Decisão

•08/01/2026, 08:41