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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 62.044,62

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCELO GONCALVES SOUSA

CPF

Autor

CONSORCIO NACIONAL EMBRACON

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR

OAB/PB 21538·CPF·Representa: Autor

JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO

OAB/PB 29942·CPF·Representa: Autor

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP 112202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES SOUSA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:56

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO GONCALVES SOUSA REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE VALORES. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809847-73.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc

10/04/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

09/04/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 20:46

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:46

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:08

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:34

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES SOUSA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:56

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•27/02/2024, 21:02

DECISÃO

•18/03/2024, 12:10

10/04/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO GONCALVES SOUSA REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE VALORES. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809847-73.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc

10/04/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

09/04/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 20:46

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:46

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:08

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809847-73.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. Concedo ao autor a gratuidade jurídica ao passo que intimo o mesmo para que no prazo de 15(quinze) dias, como requerido, junte nos autos o termo de acordo para homologação judicial. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809847-73.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. Concedo ao autor a gratuidade jurídica ao passo que intimo o mesmo para que no prazo de 15(quinze) dias, como requerido, junte nos autos o termo de acordo para homologação judicial. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO GONCALVES SOUSA - CPF: 022.058.394-38 (AUTOR).

18/03/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:10

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 21:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO GONCALVES SOUSA (022.058.394-38).

27/02/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 16:01

DECISÃO

•18/03/2024, 12:42

SENTENÇA

•09/04/2024, 20:46

SENTENÇA

•09/04/2024, 20:46