Usucapião 0800261-44.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:24

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 20:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 09:26

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:48

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade USUCAPIÃO (49) 0800261-44.2023.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 10:04

Juntada de provimento correcional

15/09/2025, 22:01

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2025, 11:38

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:24

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 20:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 09:26

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:48

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade USUCAPIÃO (49) 0800261-44.2023.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 10:04

Juntada de provimento correcional

15/09/2025, 22:01

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2025, 11:38

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de resposta

19/11/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:16

Publicado Edital em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Soledade – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800261-44.2023.8.15.0191. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Soledade, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EDILEUZA MARIA FERREIRA, que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra citar o(a) confinante Maria Petroni

18/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2024, 11:38

Determinada a citação de EDILEUZA MARIA FERREIRA - CPF: 077.719.484-80 (AUTOR)

07/11/2024, 09:00

Conclusos para despacho

31/10/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/07/2024, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024, 21:44

Juntada de Petição de resposta

06/05/2024, 19:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2024, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 09:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/02/2024, 09:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:41

Outras Decisões

16/12/2023, 08:32

Nomeado curador

16/12/2023, 08:32

Conclusos para despacho

08/12/2023, 14:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/12/2023, 14:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2023 09:30 Vara Única de Soledade.

26/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de cota

31/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/07/2023, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

16/07/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

16/07/2023, 20:14

Expedição de Mandado.

16/07/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 20:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 09:30 Vara Única de Soledade.

16/07/2023, 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2023, 12:10

Conclusos para despacho

28/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de resposta

04/04/2023, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 12:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/04/2023, 12:41

Juntada de Petição de resposta

31/03/2023, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 06:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2023, 06:18

Juntada de Petição de resposta

28/03/2023, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 19:25

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 19:25

Expedição de Mandado.

25/03/2023, 21:33

Expedição de Mandado.

25/03/2023, 21:30

Expedição de Mandado.

25/03/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:07

Juntada de Petição de resposta

15/03/2023, 08:43

Publicado Edital em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO A Dra. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito em substituição da Comarca de Soledade/PB, em virtude da lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório de Vara Única se processam os termos da Ação USUCAPIÃO de nº 0800261-44.2023.8.15.0191, movida POR EDILEUZA MARIA FERR5EIRA,cidadã brasileira, separada de fato, aposentada, inscrita no CPF/MF de nº: 077.719.484 – 80 e RG de nº 734.979 SSDS/PB, resi

14/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:55

Expedição de Edital.

12/03/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 19:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 16:46

Documentos

Despacho

•02/03/2023, 19:29

Despacho

•02/07/2023, 12:10

Despacho

•16/12/2023, 08:32

Despacho

•28/10/2024, 09:55

Decisão

•07/11/2024, 09:00

Despacho

•27/11/2025, 10:04

Decisão

•14/04/2026, 09:26