Ação Penal - Procedimento Ordinário 0807941-79.2023.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

Autor

GABRIEL DANTAS BARBOSA

CPF

Reu

SONIA MARIA GALDINO JUSTINO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS

OAB/PB 25780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 11:05

Juntada de Informações

23/09/2024, 11:04

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 10:03

Juntada de Informações

20/09/2024, 10:18

Juntada de Guia de Execução Penal

20/09/2024, 10:06

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 12:35

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:04

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2024, 11:35

Recebidos os autos

19/09/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de contra-razões

27/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão

23/05/2024, 05:51

Todas as movimentações(117)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 11:05

Juntada de Informações

23/09/2024, 11:04

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 10:03

Juntada de Informações

Documentos

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:09

Despacho

•24/07/2023, 13:10

20/09/2024, 10:18

Juntada de Guia de Execução Penal

20/09/2024, 10:06

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 12:35

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:04

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2024, 11:35

Recebidos os autos

19/09/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de contra-razões

27/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão

23/05/2024, 05:51

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 00:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Capital.

15/05/2024, 13:38

Julgado procedente o pedido

15/05/2024, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 23:12

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 23:12

Juntada de Petição de cota

25/04/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Capital.

24/04/2024, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2024, 17:10

Pedido de inclusão em pauta

23/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão

21/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:37

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de defesa prévia

17/04/2024, 17:16

Publicado Edital em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807941-79.2023.8.15.2002. RÉU: GABRIEL DANTAS BARBOSA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, qu Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Furto Qualificado]

20/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/03/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 12:35

Conclusos para despacho

24/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de cota

22/02/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de GABRIEL DANTAS BARBOSA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de cota

29/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de diligência

26/01/2024, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:47

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024, 18:52

Juntada de Petição de diligência

24/01/2024, 18:52

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 09:51

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 09:40

Determinada Requisição de Informações

16/01/2024, 09:18

Conclusos para despacho

16/01/2024, 07:45

Juntada de Petição de cota

15/01/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de diligência

13/01/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de cota

13/12/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:58

Conclusos para despacho

18/10/2023, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 08:11

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2023, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/09/2023, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2023, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/09/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

03/09/2023, 14:50

Expedição de Mandado.

03/09/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

03/09/2023, 14:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

30/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de cota

28/08/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/08/2023, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2023, 17:38

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 12:28

Recebida a denúncia contra GABRIEL DANTAS BARBOSA - CPF: 112.136.274-51 (INDICIADO)

23/08/2023, 12:23

Conclusos para decisão

23/08/2023, 05:54

Juntada de Petição de denúncia

22/08/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:00

Juntada de Informações

17/08/2023, 10:55

Juntada de Informações

14/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de cota

11/08/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:10

Conclusos para despacho

22/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de cota

19/07/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:37

Decisão

•23/08/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:01

Despacho

•17/10/2023, 08:11

Despacho

•18/10/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 08:39

Despacho

•16/01/2024, 09:18

Despacho

•19/01/2024, 09:51

Despacho

•26/01/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:41

Despacho

•26/02/2024, 12:35

Despacho

•18/04/2024, 11:37

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:09

Despacho

•24/07/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:37

Decisão

•23/08/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:01

Despacho

•17/10/2023, 08:11

Despacho

•18/10/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 08:39

Despacho

•16/01/2024, 09:18

Despacho

•19/01/2024, 09:51

Despacho

•26/01/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:41

Despacho

•26/02/2024, 12:35

Despacho

•18/04/2024, 11:37

Decisão

•23/04/2024, 17:10

Termo de Audiência com Sentença

•15/05/2024, 13:38

Despacho

•23/05/2024, 11:01

Despacho

•29/05/2024, 12:56

Despacho

•19/06/2024, 14:37

Despacho

•12/07/2024, 13:12

Acórdão

•21/08/2024, 11:34

Despacho

•19/09/2024, 12:35