Procedimento Comum Cível 0860155-89.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 80.065,19

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:02

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860155-89.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE FRANCISCO DE MELO IRMAO Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acessão] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860155-89.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE FRANCISCO DE MELO IRMAO Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acessão] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 09:45

Juntada de Informações

10/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/03/2025, 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/02/2025, 07:58

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:02

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860155-89.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE FRANCISCO DE MELO IRMAO Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acessão] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860155-89.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE FRANCISCO DE MELO IRMAO Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acessão] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 09:45

Juntada de Informações

10/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/03/2025, 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 22:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0860155-89.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0860155-89.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de outros documentos

05/01/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 11:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:05

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:23

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC) falarem acerca do laudo pericial (ID 104100190), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC) falarem acerca do laudo pericial (ID 104100190), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/11/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860155-89.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860155-89.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 10:37

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE MELO IRMAO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860155-89.2019.8.15.2001 [Acessão] Vistos, etc. 1. Em julgamento de recursos repetitivos (Tema n. 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servido

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE MELO IRMAO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860155-89.2019.8.15.2001 [Acessão] Vistos, etc. 1. Em julgamento de recursos repetitivos (Tema n. 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servido

20/03/2024, 00:00

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

18/03/2024, 12:48

Deferido o pedido de

18/03/2024, 12:48

Nomeado perito

18/03/2024, 12:48

Determinada diligência

18/03/2024, 12:48

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 22:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2021, 12:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

31/01/2021, 08:33

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 11:52

Juntada de Petição de certidão

11/11/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 11:44

Juntada de Petição de contestação

03/11/2020, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2020, 12:17

Conclusos para despacho

09/06/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 16:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FRANCISCO DE MELO IRMAO - CPF: 281.997.824-04 (AUTOR).

24/03/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 11:44

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:08

Conclusos para despacho

27/09/2019, 11:40

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 11:37

Documentos

Outros Documentos

•27/09/2019, 11:37

Outros Documentos

•27/09/2019, 11:37

Outros Documentos

•27/09/2019, 11:37

Outros Documentos

•27/09/2019, 11:37

Outros Documentos

•27/09/2019, 11:37

Despacho

•11/11/2019, 11:08

Decisão

•24/03/2020, 10:01

Despacho

•25/07/2020, 12:17

Outros Documentos

•03/11/2020, 12:04

Outros Documentos

•03/11/2020, 12:04

Outros Documentos

•03/11/2020, 12:04

Outros Documentos

•03/11/2020, 12:04

Documento Jurisprudência

•26/11/2020, 15:17

Documento Jurisprudência

•26/11/2020, 15:17

Decisão

•31/01/2021, 08:33

Todos os documentos(21)

Outros Documentos

•27/09/2019, 11:37

Outros Documentos

•27/09/2019, 11:37

Outros Documentos

•27/09/2019, 11:37

Outros Documentos

•27/09/2019, 11:37

Outros Documentos

•27/09/2019, 11:37

Despacho

•11/11/2019, 11:08

Decisão

•24/03/2020, 10:01

Despacho

•25/07/2020, 12:17

Outros Documentos

•03/11/2020, 12:04

Outros Documentos

•03/11/2020, 12:04

Outros Documentos

•03/11/2020, 12:04

Outros Documentos

•03/11/2020, 12:04

Documento Jurisprudência

•26/11/2020, 15:17

Documento Jurisprudência

•26/11/2020, 15:17

Decisão

•31/01/2021, 08:33

Decisão

•18/03/2024, 12:48

Decisão

•19/03/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:20

Decisão

•19/12/2024, 13:05

Decisão

•08/01/2025, 11:57