Procedimento Comum Cível 0868455-40.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 19:19

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0868455-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0868455-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 21:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 16:45

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 19:19

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0868455-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0868455-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 21:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se acerca do Laudo Pericial (ID 104139831) no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. Ver inteiro teor da decisão de ID 90215146.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se acerca do Laudo Pericial (ID 104139831) no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. Ver inteiro teor da decisão de ID 90215146.

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868455-40.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868455-40.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:46

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSINALDO FORTUNATO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Compulsando os autos, verifico que, após retirada da suspensão processual, as partes foram intimadas para especificarem outras provas a produzir, contudo, apenas a parte autora ne manifestou, requerendo o julgamento antecipado da lide (ID 88790757). 3. Na Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868455-40.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSINALDO FORTUNATO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Compulsando os autos, verifico que, após retirada da suspensão processual, as partes foram intimadas para especificarem outras provas a produzir, contudo, apenas a parte autora ne manifestou, requerendo o julgamento antecipado da lide (ID 88790757). 3. Na Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868455-40.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2024, 21:36

Nomeado perito

20/05/2024, 21:36

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:48

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSINALDO FORTUNATO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868455-40.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. 1. Considerando que já houve julgamento do IRDR nº 0812604-05.2019.8.15.0000 (Tema 11) pelo TJPB, defiro o pedido contido na petição autoral de ID 80853241. 2. Outrossim, determino a retirada da suspensão do feito e o seu regular prosseguimento. 3. Defiro o pedido de habilitação do no

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSINALDO FORTUNATO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868455-40.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. 1. Considerando que já houve julgamento do IRDR nº 0812604-05.2019.8.15.0000 (Tema 11) pelo TJPB, defiro o pedido contido na petição autoral de ID 80853241. 2. Outrossim, determino a retirada da suspensão do feito e o seu regular prosseguimento. 3. Defiro o pedido de habilitação do no

20/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

18/03/2024, 12:48

Determinada diligência

18/03/2024, 12:48

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

18/03/2024, 12:48

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

03/05/2021, 20:57

Conclusos para despacho

29/04/2021, 13:32

Juntada de Petição de réplica

30/03/2021, 20:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:36

Juntada de Petição de certidão

03/02/2021, 12:27

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 10:29

Conclusos para despacho

08/10/2020, 15:30

Juntada de Petição de certidão

10/06/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 09:44

Conclusos para despacho

04/11/2019, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 18:36

Declarada incompetência

28/10/2019, 11:23

Conclusos para decisão

24/10/2019, 17:53

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 17:53

Documentos

Documento de Comprovação

•24/10/2019, 17:53

Documento de Comprovação

•24/10/2019, 17:53

Documento de Comprovação

•24/10/2019, 17:53

Decisão

•28/10/2019, 11:23

Despacho

•24/03/2020, 10:28

Despacho

•15/10/2020, 10:29

Outros Documentos

•01/02/2021, 11:55

Outros Documentos

•01/02/2021, 11:55

Outros Documentos

•01/02/2021, 11:55

Outros Documentos

•01/02/2021, 11:55

Decisão

•03/05/2021, 20:57

Decisão

•18/03/2024, 12:48

Decisão

•19/03/2024, 11:06

Decisão

•20/05/2024, 21:36

Decisão

•22/05/2024, 10:44

Todos os documentos(19)

Documento de Comprovação

•24/10/2019, 17:53

Documento de Comprovação

•24/10/2019, 17:53

Documento de Comprovação

•24/10/2019, 17:53

Decisão

•28/10/2019, 11:23

Despacho

•24/03/2020, 10:28

Despacho

•15/10/2020, 10:29

Outros Documentos

•01/02/2021, 11:55

Outros Documentos

•01/02/2021, 11:55

Outros Documentos

•01/02/2021, 11:55

Outros Documentos

•01/02/2021, 11:55

Decisão

•03/05/2021, 20:57

Decisão

•18/03/2024, 12:48

Decisão

•19/03/2024, 11:06

Decisão

•20/05/2024, 21:36

Decisão

•22/05/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:09

Decisão

•19/12/2024, 16:45

Decisão

•08/01/2025, 12:36