Procedimento Comum Cível 0871354-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 21:02

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 07:41

Nomeado perito

23/03/2026, 20:20

Deferido o pedido de ESPOLIO DE JOAQUIM PATRICIO NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM PATRICIO NETO - CPF: 072.532.811-87 (AUTOR).

23/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de RAISA NÓBREGA HENRIQUES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de DELANO MARTINHO HENRIQUES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 22:58

Publicado Mandado em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de réplica

10/09/2025, 19:38

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 21:02

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 07:41

Nomeado perito

23/03/2026, 20:20

Deferido o pedido de ESPOLIO DE JOAQUIM PATRICIO NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM PATRICIO NETO - CPF: 072.532.811-87 (AUTOR).

23/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de RAISA NÓBREGA HENRIQUES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de DELANO MARTINHO HENRIQUES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 22:58

Publicado Mandado em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de réplica

10/09/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:30

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871354-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de contestação

13/05/2025, 21:06

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 02:49

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 02:49

Expedição de Carta.

24/03/2025, 00:13

Expedição de Carta.

24/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:32

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 105210096.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 105210096.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 105210096.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 105210096.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 105210096.

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 12:26

Juntada de Certidão

11/12/2024, 12:25

Determinada diligência

16/09/2024, 12:20

Determinada a citação de ESPOLIO DE JOAQUIM PATRICIO NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM PATRICIO NETO - CPF: 072.532.811-87 (AUTOR)

16/09/2024, 12:20

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:46

Determinada diligência

17/07/2024, 09:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPOLIO DE JOAQUIM PATRICIO NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM PATRICIO NETO - CPF: 072.532.811-87 (AUTOR).

17/07/2024, 09:15

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:36

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:20

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871354-69.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a j

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871354-69.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a j

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871354-69.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a j

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871354-69.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a j

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871354-69.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a j

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871354-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo concedido à parte autora na decisão de ID. 84023698. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871354-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo concedido à parte autora na decisão de ID. 84023698. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871354-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo concedido à parte autora na decisão de ID. 84023698. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871354-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo concedido à parte autora na decisão de ID. 84023698. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871354-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo concedido à parte autora na decisão de ID. 84023698. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 08:58

Conclusos para despacho

04/01/2024, 15:56

Determinada diligência

04/01/2024, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/12/2023, 22:11

Distribuído por sorteio

23/12/2023, 22:11

Documentos

Documento de Comprovação

•23/12/2023, 22:11

Documento de Comprovação

•23/12/2023, 22:11

Documento de Comprovação

•23/12/2023, 22:11

Decisão

•04/01/2024, 15:56

Despacho

•07/01/2024, 08:58

Despacho

•19/03/2024, 11:07

Decisão

•19/03/2024, 11:08

Decisão

•17/07/2024, 09:15

Despacho

•16/09/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:24

Decisão

•23/03/2026, 20:20