Procedimento Comum Cível 0832115-97.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 12 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832115-97.2019.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 12 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832115-97.2019.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:17

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832115-97.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:07

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 12 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832115-97.2019.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 12 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832115-97.2019.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:17

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832115-97.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:23

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO NOMEIO Adauto de Araújo Vicente, perito cadastrado perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-o através do contato de Whatsapp (83) 98871-9428 e no endereço eletrônico: [email protected]. Ressalto ao Sr. Perito que: 1) O evento danoso deve ser considerado da data em que a parte autora tomou conhecimento

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO NOMEIO Adauto de Araújo Vicente, perito cadastrado perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-o através do contato de Whatsapp (83) 98871-9428 e no endereço eletrônico: [email protected]. Ressalto ao Sr. Perito que: 1) O evento danoso deve ser considerado da data em que a parte autora tomou conhecimento

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:14

Nomeado perito

03/10/2024, 11:36

Determinada diligência

03/10/2024, 11:36

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:30

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832115-97.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JU

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832115-97.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JU

20/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 11:01

Determinada diligência

18/03/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 09:14

Conclusos para decisão

02/01/2024, 18:49

Juntada de Petição de réplica

19/12/2023, 16:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:51

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 07:06

Juntada de Certidão

18/12/2020, 07:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

17/12/2020, 17:47

Conclusos para despacho

23/10/2020, 08:56

Juntada de Certidão

23/10/2020, 08:54

Juntada de Certidão

23/10/2020, 08:45

Juntada de Certidão

23/10/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

18/10/2020, 22:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 16:39

Juntada de Certidão

22/09/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:57

Conclusos para despacho

17/08/2020, 15:16

Juntada de Certidão

17/08/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 12:26

Juntada de Certidão

06/07/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 10:23

Conclusos para despacho

02/07/2020, 13:10

Juntada de Certidão

02/07/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 22:17

Conclusos para despacho

06/09/2019, 11:16

Juntada de certidão

06/09/2019, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2019, 17:22

Declarada incompetência

08/07/2019, 14:20

Conclusos para despacho

17/06/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 15:02

Documentos

Decisão

•08/07/2019, 14:20

Despacho

•20/01/2020, 22:17

Despacho

•03/07/2020, 10:23

Despacho

•06/07/2020, 12:26

Despacho

•09/09/2020, 15:57

Despacho

•17/12/2020, 17:47

Despacho

•18/03/2024, 11:01

Despacho

•19/03/2024, 11:19

Despacho

•03/10/2024, 11:36

Decisão

•21/02/2025, 18:09

Decisão

•23/02/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:17