Apelação / Remessa Necessária 0801200-26.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.424,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

NOALDO GOMES CAVALCANTI

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

NOALDO GOMES CAVALCANTI

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 11:13

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

10/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de NOALDO GOMES CAVALCANTI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de NOALDO GOMES CAVALCANTI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:55

Conhecido o recurso de NOALDO GOMES CAVALCANTI - CPF: 396.698.824-00 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:23

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:34

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 11:13

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

10/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de NOALDO GOMES CAVALCANTI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2023, 09:53

Despacho

•08/02/2023, 12:30

08/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de NOALDO GOMES CAVALCANTI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:55

Conhecido o recurso de NOALDO GOMES CAVALCANTI - CPF: 396.698.824-00 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:23

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2026, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2026, 17:55

Recebidos os autos

02/02/2026, 17:55

Conclusos para despacho

02/02/2026, 17:55

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 17:55

Despacho

•20/02/2024, 11:08

Decisão

•24/09/2024, 21:36

Despacho

•20/03/2025, 12:52

Despacho

•24/04/2025, 09:31

Sentença

•31/10/2025, 06:53

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 18:53

Decisão

•11/02/2026, 14:45

Acórdão

•09/03/2026, 15:03