Procedimento Comum Cível 0800326-40.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 107.523,37

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:22

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/04/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUNICE BATISTA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior Tribunal de Jus Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800326-40.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUNICE BATISTA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior Tribunal de Jus Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800326-40.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUNICE BATISTA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior Tribunal de Jus Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800326-40.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:44

Todas as movimentações(80)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:22

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/04/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUNICE BATISTA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior Tribunal de Jus Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800326-40.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUNICE BATISTA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior Tribunal de Jus Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800326-40.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUNICE BATISTA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior Tribunal de Jus Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800326-40.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:11

Juntada de certidão de intimação

05/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2024, 12:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/11/2024, 13:48

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUNICE BATISTA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o perito nomeado nos presentes autos apresentou o laudo pericial determinado por este Juízo. Tal laudo, contudo, não se encontra em conformidade com as diretrizes fixadas pelo Conselho Diretor d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800326-40.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUNICE BATISTA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o perito nomeado nos presentes autos apresentou o laudo pericial determinado por este Juízo. Tal laudo, contudo, não se encontra em conformidade com as diretrizes fixadas pelo Conselho Diretor d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800326-40.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:37

Outras Decisões

11/11/2024, 08:37

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:59

Juntada de certidão de intimação

02/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:49

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/03/2024, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUNICE BATISTA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter verificado a ausência de devida corre Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800326-40.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EUNICE BATISTA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter verificado a ausência de devida corre Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800326-40.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

20/03/2024, 00:00

Outras Decisões

19/03/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:49

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 19:09

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2021, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

22/02/2021, 12:25

Conclusos para despacho

19/02/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2020, 08:58

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 16:38

Outras Decisões

05/10/2020, 18:40

Conclusos para despacho

05/10/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 21:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 07:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 17:30

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:05

Juntada de Petição de réplica

04/06/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 13:55

Juntada de Petição de contestação

18/03/2020, 08:50

Juntada de certidão

11/03/2020, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 18:07

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

27/02/2020, 16:22

Conclusos para despacho

21/01/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 09:03

Documentos

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Decisão

•27/02/2020, 16:22

Outros Documentos

•18/03/2020, 08:50

Outros Documentos

•18/03/2020, 08:50

Outros Documentos

•18/03/2020, 08:50

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 13:55

Todos os documentos(41)

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Documento de Comprovação

•17/01/2020, 09:03

Decisão

•27/02/2020, 16:22

Outros Documentos

•18/03/2020, 08:50

Outros Documentos

•18/03/2020, 08:50

Outros Documentos

•18/03/2020, 08:50

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 13:56

Documento de Comprovação

•04/06/2020, 21:45

Documento de Comprovação

•04/06/2020, 21:45

Documento de Comprovação

•04/06/2020, 21:45

Documento de Comprovação

•04/06/2020, 21:45

Documento de Comprovação

•04/06/2020, 21:45

Documento de Comprovação

•04/06/2020, 21:45

Documento de Comprovação

•04/06/2020, 21:45

Documento de Comprovação

•04/06/2020, 21:45

Despacho

•14/07/2020, 17:30

Despacho

•15/07/2020, 12:22

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 21:51

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 21:51

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 21:51

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 21:51

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 21:51

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 21:51

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 21:51

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 21:51

Decisão

•05/10/2020, 18:40

Decisão

•22/02/2021, 12:25

Decisão

•19/03/2024, 11:49

Decisão

•19/03/2024, 11:49

Decisão

•11/11/2024, 08:37

Comunicações

•21/11/2024, 13:48

Decisão

•01/04/2025, 13:59