Procedimento Comum Cível 0865346-18.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 124.926,64

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARIA MARTHA FALCAO DE ANDRADE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAIS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:55

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865346-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletiv

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865346-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletiv

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:22

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:03

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

29/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:51

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:19

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARIA MARTHA FALCAO DE ANDRADE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAIS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:55

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865346-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletiv

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865346-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletiv

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:22

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:03

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

29/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:51

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:59

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA MARTHA FALCAO DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Diante da contraproposta formulada pelo perito nomeado, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0865346-18.2019.8.15.2001 intime-se o Promovido para efetuar o depósito judicial do valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. João Pessoa, 19 de agosto de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 06:39

Determinada diligência

20/08/2024, 06:39

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:10

Determinada diligência

06/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARIA MARTHA FALCAO DE ANDRADE em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:49

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865346-18.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865346-18.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 08:23

Juntada de Intimação eletrônica

11/03/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:19

Nomeado perito

07/03/2024, 18:03

Determinada diligência

07/03/2024, 18:03

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 13:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 12:29

Conclusos para despacho

04/06/2020, 21:34

Decorrido prazo de MARIA MARTHA FALCAO DE ANDRADE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:31

Decorrido prazo de MARIA MARTHA FALCAO DE ANDRADE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 21:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 15:11

Decorrido prazo de MARIA MARTHA FALCAO DE ANDRADE em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 12:36

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2019, 10:39

Audiência conciliação realizada para 12/12/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/12/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 11:26

Juntada de Petição de contestação

10/12/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 04:23

Decorrido prazo de MARIA MARTHA FALCAO DE ANDRADE em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:16

Juntada de Petição de certidão

13/11/2019, 18:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 13:13

Audiência conciliação designada para 12/12/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/10/2019, 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/10/2019, 13:00

Recebidos os autos.

30/10/2019, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 09:43

Conclusos para despacho

14/10/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 12:08

Documentos

Despacho

•29/10/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 15:13

Despacho

•18/12/2020, 12:29

Despacho

•21/12/2020, 13:03

Despacho

•07/03/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:16

Despacho

•06/06/2024, 14:10

Despacho

•20/08/2024, 06:39

Despacho

•20/08/2024, 10:30

Despacho

•29/11/2024, 10:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/10/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 15:13

Despacho

•18/12/2020, 12:29

Despacho

•21/12/2020, 13:03

Despacho

•07/03/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:16

Despacho

•06/06/2024, 14:10

Despacho

•20/08/2024, 06:39

Despacho

•20/08/2024, 10:30

Despacho

•29/11/2024, 10:23

Decisão

•20/02/2025, 08:02

Decisão

•20/02/2025, 10:57