Cumprimento de sentença 0802988-50.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de Isabel Ferreira dos Santos em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:55

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INDICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP EXECUTADO: ISABEL FERREIRA DOS SANTOS AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – AUTOR REINTEGRADO NA POSSE DO IMÓVEL – EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802988-50.2015.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INDICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP EXECUTADO: ISABEL FERREIRA DOS SANTOS AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – AUTOR REINTEGRADO NA POSSE DO IMÓVEL – EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802988-50.2015.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por

12/09/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 13:17

Determinado o arquivamento

11/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de Isabel Ferreira dos Santos em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:20

Juntada de diligência

12/08/2024, 20:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2024, 20:25

Todas as movimentações(178)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de Isabel Ferreira dos Santos em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:55

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INDICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP EXECUTADO: ISABEL FERREIRA DOS SANTOS AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – AUTOR REINTEGRADO NA POSSE DO IMÓVEL – EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802988-50.2015.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INDICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP EXECUTADO: ISABEL FERREIRA DOS SANTOS AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – AUTOR REINTEGRADO NA POSSE DO IMÓVEL – EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802988-50.2015.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por

12/09/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 13:17

Determinado o arquivamento

11/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de Isabel Ferreira dos Santos em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:20

Juntada de diligência

12/08/2024, 20:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2024, 20:24

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 20:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/07/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 20:48

Decorrido prazo de Isabel Ferreira dos Santos em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:00

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 20:31

Juntada de informação

05/07/2024, 11:29

Juntada de informações prestadas

04/07/2024, 12:56

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INDICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP EXECUTADO: ISABEL FERREIRA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802988-50.2015.8.15.2003 Vistos, etc. Insurgem-se terceiros no processo, contra a execução ao cumprimento de sentença proferida nos autos em epígrafe, que determinou a reintegração de posse do imóvel, ao promovente. Alegam, em síntese, que não foram devidamente citados no presente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INDICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP EXECUTADO: ISABEL FERREIRA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802988-50.2015.8.15.2003 Vistos, etc. Insurgem-se terceiros no processo, contra a execução ao cumprimento de sentença proferida nos autos em epígrafe, que determinou a reintegração de posse do imóvel, ao promovente. Alegam, em síntese, que não foram devidamente citados no presente

28/06/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2024, 18:49

Indeferido o pedido de Isabel Ferreira dos Santos (EXECUTADO)

27/06/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:48

Conclusos para despacho

19/06/2024, 07:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/06/2024, 19:24

Expedição de Mandado.

19/05/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802988-50.2015.8.15.2003. EXEQUENTE: INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP EXECUTADO: ISABEL FERREIRA DOS SANTOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 21:30

Expedição de Mandado.

27/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:26

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/09/2023, 16:36

Mandado devolvido para redistribuição

13/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/09/2023, 12:19

Mandado devolvido para redistribuição

13/09/2023, 12:19

Mandado devolvido para redistribuição

12/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/09/2023, 13:04

Mandado devolvido para redistribuição

11/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 20:24

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 16/05/2023

14/08/2023, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2023, 09:56

Determinada diligência

10/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2023, 17:46

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:23

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de Isabel Ferreira dos Santos em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:37

Julgado procedente o pedido

13/04/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 10:43

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:32

Juntada de Petição de razões finais

06/09/2022, 14:35

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2022 08:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

17/08/2022, 09:01

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de Isabel Ferreira dos Santos em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2022 08:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

17/06/2022, 10:27

Deferido o pedido de

16/06/2022, 21:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de Isabel Ferreira dos Santos em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:24

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 10:39

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 22:32

Decorrido prazo de Isabel Ferreira dos Santos em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 15:28

Juntada de Petição de contestação

17/05/2021, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 11:44

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 15:54

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DE ARAUJO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:05

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:05

Decorrido prazo de LIGIA SIBELLY DE MELO LIMA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 14:33

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:21

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DE ARAUJO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:21

Decorrido prazo de LIGIA SIBELLY DE MELO LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:21

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DE ARAUJO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:21

Decorrido prazo de LIGIA SIBELLY DE MELO LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:21

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:21

Conclusos para despacho

20/05/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 11:36

Outras Decisões

29/04/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 13:46

Conclusos para despacho

29/04/2020, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2020, 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2020, 12:58

Audiência justificação realizada para 04/03/2020 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

04/03/2020, 13:54

Decorrido prazo de LIGIA SIBELLY DE MELO LIMA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:09

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DE ARAUJO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:09

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2020, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 12:49

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 12:48

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 12:48

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 12:48

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 12:48

Audiência justificação designada para 04/03/2020 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

17/01/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 12:11

Conclusos para despacho

04/09/2019, 18:37

Decorrido prazo de LIGIA SIBELLY DE MELO LIMA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 06:58

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 06:58

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DE ARAUJO em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 06:58

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2019, 12:13

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2019, 12:10

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2019, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 15:30

Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DE ARAUJO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:08

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 13:14

Conclusos para despacho

21/05/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 16:39

Conclusos para despacho

22/08/2018, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 22:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 15:26

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 17:42

Conclusos para despacho

15/08/2017, 13:36

Expedição de Mandado.

12/01/2017, 18:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2016, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 17:58

Audiência justificação não-realizada para 04/08/2016 16:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.

04/08/2016, 17:56

Juntada de Petição de carta de preposição

21/06/2016, 13:36

Audiência justificação designada para 04/08/2016 16:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.

16/06/2016, 16:53

Audiência justificação não-realizada para 16/06/2016 14:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.

16/06/2016, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2016, 18:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2016, 18:12

Expedição de Mandado.

25/05/2016, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2016, 17:59

Audiência justificação designada para 16/06/2016 14:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.

25/05/2016, 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2016, 16:59

Conclusos para despacho

08/04/2016, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

24/08/2015, 14:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2015, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2015, 18:42

Conclusos para despacho

28/07/2015, 17:49

Distribuído por sorteio

22/07/2015, 13:31

Documentos

Despacho

•29/07/2015, 18:15

Decisão

•19/05/2016, 16:58

Despacho

•05/09/2017, 17:42

Despacho

•12/02/2019, 16:39

Despacho

•20/06/2019, 13:14

Despacho

•25/06/2019, 17:49

Despacho

•17/01/2020, 12:11

Despacho

•17/01/2020, 12:49

Decisão

•29/04/2020, 13:46

Decisão

•30/04/2020, 11:36

Decisão

•22/09/2020, 11:50

Decisão

•24/09/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 15:28

Despacho

•21/01/2022, 10:39

Todos os documentos(33)

Despacho

•29/07/2015, 18:15

Decisão

•19/05/2016, 16:58

Despacho

•05/09/2017, 17:42

Despacho

•12/02/2019, 16:39

Despacho

•20/06/2019, 13:14

Despacho

•25/06/2019, 17:49

Despacho

•17/01/2020, 12:11

Despacho

•17/01/2020, 12:49

Decisão

•29/04/2020, 13:46

Decisão

•30/04/2020, 11:36

Decisão

•22/09/2020, 11:50

Decisão

•24/09/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 15:28

Despacho

•21/01/2022, 10:39

Despacho

•26/01/2022, 10:49

Decisão

•16/06/2022, 21:09

Decisão

•17/06/2022, 10:28

Sentença

•13/04/2023, 10:38

Sentença

•13/04/2023, 10:38

Decisão

•10/08/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/06/2024, 19:24

Decisão

•27/06/2024, 18:49

Decisão

•27/06/2024, 18:49

Sentença

•11/09/2024, 13:17

Sentença

•11/09/2024, 13:17

Sentença

•16/09/2024, 11:55