Procedimento Comum Cível 0800921-13.2022.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.628,66

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 11/06/2024

18/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:18

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALDONMES TAVARES DE QUEIROZ REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800921-13.2022.8.15.0631 Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c reparação por danos morais e materiais ajuizada por WALDONMES TAVARES DE QUEIROZ em face do BANCO PAN, na qual o Autor afirma ser servidor público do Estado e relata que o Promovido providenciou uma reserva de margem consignável em seu contracheque no va

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALDONMES TAVARES DE QUEIROZ REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800921-13.2022.8.15.0631 Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c reparação por danos morais e materiais ajuizada por WALDONMES TAVARES DE QUEIROZ em face do BANCO PAN, na qual o Autor afirma ser servidor público do Estado e relata que o Promovido providenciou uma reserva de margem consignável em seu contracheque no va

16/05/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

15/05/2024, 10:50

Determinado o arquivamento

15/05/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:49

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 11/06/2024

18/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:18

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALDONMES TAVARES DE QUEIROZ REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800921-13.2022.8.15.0631 Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c reparação por danos morais e materiais ajuizada por WALDONMES TAVARES DE QUEIROZ em face do BANCO PAN, na qual o Autor afirma ser servidor público do Estado e relata que o Promovido providenciou uma reserva de margem consignável em seu contracheque no va

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALDONMES TAVARES DE QUEIROZ REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800921-13.2022.8.15.0631 Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c reparação por danos morais e materiais ajuizada por WALDONMES TAVARES DE QUEIROZ em face do BANCO PAN, na qual o Autor afirma ser servidor público do Estado e relata que o Promovido providenciou uma reserva de margem consignável em seu contracheque no va

16/05/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

15/05/2024, 10:50

Determinado o arquivamento

15/05/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800921-13.2022.8.15.0631 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800921-13.2022.8.15.0631 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2024, 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/03/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/03/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de contestação

19/01/2024, 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/11/2023, 12:24

Recebidos os autos.

16/11/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALDONMES TAVARES DE QUEIROZ - CPF: 295.447.344-49 (AUTOR).

16/11/2023, 10:16

Determinada diligência

16/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 13:56

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:10

Declarada incompetência

24/05/2023, 14:53

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:52

Juntada de Certidão

15/04/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:37

Conclusos para despacho

03/01/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALDONMES TAVARES DE QUEIROZ (295.447.344-49).

16/12/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 17:54

Documentos

Despacho

•16/12/2022, 13:09

Decisão

•15/02/2023, 16:41

Decisão

•24/05/2023, 14:53

Despacho

•16/11/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:31

Outros Documentos

•26/03/2024, 16:16

Sentença

•15/05/2024, 10:50

Sentença

•15/05/2024, 12:11