Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0808528-70.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:20

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:17

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 07:30

Juntada de Ofício

12/11/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:07

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:37

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

26/06/2025, 20:48

Recebidos os autos

26/06/2025, 20:48

Conclusos para despacho

26/06/2025, 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/02/2025, 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 10:06

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2024, 17:35

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808528-70.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Judicial extraída do processo nº 0374191-92.2002.8.15.2001, manejado em autos apartados, para favorecer a celeridade e dinâmica processuais. Considerando o elevado valor dado à causa, defiro o pedido de gratuidade. Sobre o pedido de decretação do sigilo processual/segredo de justiça, embor

20/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.271.413/0001-12 (REQUERENTE).

19/03/2024, 17:01

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.271.413/0001-12 (REQUERENTE)

19/03/2024, 17:01

Deferido o pedido de

19/03/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2024, 09:50

Conclusos para despacho

05/03/2024, 22:47

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

05/03/2024, 22:47

Denegada a prevenção

29/02/2024, 22:32

Determinada a redistribuição dos autos

29/02/2024, 22:32

Conclusos para despacho

23/02/2024, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 10:45

Distribuído por dependência

21/02/2024, 10:45

—

Partes do Processo(14)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(18)