Cumprimento de sentença 0849710-80.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Alves da Silva

Partes do Processo

MICHELE JANAINE PEREIRA

CPF

Autor

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ADRIANO DE ALMEIDA PRADO

CPF

Autor

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADRIANO DE ALMEIDA PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE

OAB/PB 17742·CPF·Representa: Autor

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO

OAB/PB 8945·CPF·Representa: Autor

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Autor

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Autor

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MICHELE JANAINE PEREIRA

CPF

Autor

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ADRIANO DE ALMEIDA PRADO

CPF

Autor

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADRIANO DE ALMEIDA PRADO

CPF

Reu

MICHELE JANAINE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE

OAB/PB 17742·CPF·Representa: Autor

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO

OAB/PB 8945·CPF·Representa: Autor

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Autor

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Autor

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Réu

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Réu

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO

OAB/PB 8945·CPF·Representa: Réu

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE

OAB/PB 17742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:17

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819443-91.2018.8.15.2001

03/03/2026, 07:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

19/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2025, 12:56

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:09

Decorrido prazo de ADRIANO DE ALMEIDA PRADO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de MICHELE JANAINE PEREIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de MICHELE JANAINE PEREIRA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2025, 10:37

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:17

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819443-91.2018.8.15.2001

Documentos

Decisão

•05/10/2018, 11:41

Sentença

•24/08/2020, 07:23

03/03/2026, 07:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

19/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2025, 12:56

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:09

Decorrido prazo de ADRIANO DE ALMEIDA PRADO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de MICHELE JANAINE PEREIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de MICHELE JANAINE PEREIRA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:37

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:07

Decorrido prazo de ADRIANO DE ALMEIDA PRADO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:35

Decorrido prazo de MICHELE JANAINE PEREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819443-91.2018.8.15.2001

21/11/2024, 14:36

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/08/2024, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2024, 12:34

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:43

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de ADRIANO DE ALMEIDA PRADO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de MICHELE JANAINE PEREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:23

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0849710-80.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0849710-80.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:57

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:22

Juntada de Certidão

08/02/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 21:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 12:50

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2023, 12:29

Decorrido prazo de TALDEN QUEIROZ FARIAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:27

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:02

Recebidos os autos

16/08/2023, 12:22

Juntada de certidão de prevenção

16/08/2023, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2023, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023, 10:44

Decorrido prazo de MICHELE JANAINE PEREIRA em 06/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:43

Decorrido prazo de ADRIANO DE ALMEIDA PRADO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:05

Juntada de Petição de apelação

05/12/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:15

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2022, 13:15

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:59

Juntada de Certidão

22/08/2022, 10:58

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:48

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 20:20

Juntada de Petição de informações prestadas

04/10/2021, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2021, 15:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/09/2021, 15:01

Conclusos para despacho

22/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de ADRIANO DE ALMEIDA PRADO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:47

Decorrido prazo de MICHELE JANAINE PEREIRA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:51

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:33

Juntada de Petição de contestação

04/07/2021, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2021, 14:20

Juntada de diligência

17/06/2021, 14:20

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:31

Conclusos para despacho

07/06/2021, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

05/06/2021, 18:59

Juntada de Certidão

05/06/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:06

Conclusos para despacho

24/05/2021, 12:30

Juntada de Certidão

24/05/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 16:19

Declarada suspeição por ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA

08/03/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 16:46

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:45

Juntada de outros documentos

25/02/2021, 07:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANO DE ALMEIDA PRADO - CPF: 222.453.588-05 (AUTOR).

25/01/2021, 18:22

Conclusos para despacho

12/01/2021, 07:22

Juntada de Certidão

12/01/2021, 07:19

Outras Decisões

09/12/2020, 15:55

Conclusos para despacho

03/12/2020, 08:59

Juntada de Certidão

03/12/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 11:19

Conclusos para despacho

31/08/2020, 13:59

Juntada de Certidão

31/08/2020, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/08/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/08/2020, 07:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 15:51

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/03/2019, 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2018, 10:53

Outras Decisões

05/10/2018, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 15:29

Conclusos para decisão

05/10/2017, 11:51

Distribuído por sorteio

05/10/2017, 11:51

Despacho

•08/09/2020, 11:19

Decisão

•09/12/2020, 15:55

Decisão

•25/01/2021, 18:22

Outros Documentos

•25/02/2021, 07:59

Decisão

•08/03/2021, 15:30

Despacho

•27/05/2021, 11:06

Despacho

•14/06/2021, 14:31

Sentença

•31/10/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:43

Despacho

•10/02/2023, 12:33

Decisão

•21/03/2023, 18:08

Despacho

•13/04/2023, 12:25

Despacho

•15/06/2023, 10:56

Todos os documentos(30)

Decisão

•05/10/2018, 11:41

Sentença

•24/08/2020, 07:23

Despacho

•08/09/2020, 11:19

Decisão

•09/12/2020, 15:55

Decisão

•25/01/2021, 18:22

Outros Documentos

•25/02/2021, 07:59

Decisão

•08/03/2021, 15:30

Despacho

•27/05/2021, 11:06

Despacho

•14/06/2021, 14:31

Sentença

•31/10/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:43

Despacho

•10/02/2023, 12:33

Decisão

•21/03/2023, 18:08

Despacho

•13/04/2023, 12:25

Despacho

•15/06/2023, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/07/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2023, 12:29

Despacho

•25/09/2023, 21:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 15:24

Despacho

•19/03/2024, 17:57

Despacho

•25/04/2024, 15:43

Decisão

•21/11/2024, 14:36

Decisão

•21/11/2024, 14:36

Despacho

•05/02/2025, 12:46

Despacho

•05/02/2025, 12:46

Decisão

•18/03/2025, 10:37

Decisão

•16/09/2025, 12:56

Decisão

•03/03/2026, 07:19

Decisão

•03/03/2026, 07:19