Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0828406-98.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.803,96

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

ISNELIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ISNELIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:06

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:06

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 11:44

Juntada de documento de comprovação

06/11/2025, 10:44

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

02/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de ISNELIA RODRIGUES ALVES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de cota

03/09/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:53

Juntada de RPV

21/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:25

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:06

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:06

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 15:42

Projeto de sentença

•26/10/2023, 01:29

Juntada de documento de comprovação

06/11/2025, 10:44

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

02/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de ISNELIA RODRIGUES ALVES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de cota

03/09/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:53

Juntada de RPV

21/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/08/2025, 07:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/08/2025, 07:42

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

02/07/2025, 10:44

Recebidos os autos

02/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/11/2024, 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:07

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/09/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 20:49

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 20:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2024, 13:13

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:23

Juntada de certidão de prevenção

06/06/2024, 08:01

Recebidos os autos

06/06/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: ISNELIA RODRIGUES DE SOUSAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0828406-98.2023.8.15.0001 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. C

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: ISNELIA RODRIGUES DE SOUSAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0828406-98.2023.8.15.0001 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. C

20/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 16:19

Juntada de Informações

19/03/2024, 16:10

Decorrido prazo de ISNELIA RODRIGUES ALVES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 18:36

Decorrido prazo de ISNELIA RODRIGUES ALVES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:10

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:26

Julgado procedente o pedido

27/10/2023, 10:19

Juntada de Projeto de sentença

26/10/2023, 01:29

Conclusos para despacho

26/10/2023, 01:29

Conclusos ao Juiz Leigo

09/10/2023, 08:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/10/2023 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

09/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de contestação

08/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 17:16

Juntada de Informações

31/08/2023, 17:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/10/2023 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

31/08/2023, 17:14

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023, 11:00

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 11:00

Sentença

•27/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 18:36

Decisão

•19/03/2024, 20:12

Acórdão

•02/05/2024, 10:19

Despacho

•11/06/2024, 20:00

Despacho

•17/06/2024, 18:55

Despacho

•05/08/2024, 20:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 19:19

Despacho

•03/10/2024, 20:07

Decisão

•15/08/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:06