Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0122510-43.1997.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0122510-43.1997.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:22

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 08:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0122510-43.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública estadual em execução fiscal na qual se acolheu exceção de pré-executividade com condenação em honorários sucumbenciais em valor equivalente a 5% do valor da causa, devidamente atualizado. Há certidão informando o trânsito em julgado em 23 de janeiro de 2020. A petição de cumpr

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0122510-43.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública estadual em execução fiscal na qual se acolheu exceção de pré-executividade com condenação em honorários sucumbenciais em valor equivalente a 5% do valor da causa, devidamente atualizado. Há certidão informando o trânsito em julgado em 23 de janeiro de 2020. A petição de cumpr

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 20:51

Documentos

Autos digitalizados

•19/06/2019, 18:06

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 17:14

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Decisão em 28/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 21/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

Expedição de Outros documentos.

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