Apelação / Remessa Necessária 0122510-43.1997.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.042.278,04

Órgão julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Executivos Fiscais 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

MARIA JOSE DA SILVA MOTA

Reu

GENESIS COM E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

24/01/2020, 07:37

Baixa Definitiva

24/01/2020, 07:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/01/2020, 07:35

Transitado em Julgado em 23 de Janeiro de 2020

24/01/2020, 07:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA MOTA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:02

Decorrido prazo de GENESIS COM E REPRESENTACOES LTDA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2019, 17:06

Deliberado em Sessão - julgado

29/10/2019, 11:32

Deliberado em Sessão - julgado

29/10/2019, 11:29

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 09:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2019, 09:37

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

24/01/2020, 07:37

Baixa Definitiva

24/01/2020, 07:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/01/2020, 07:35

Transitado em Julgado em 23 de Janeiro de 2020

24/01/2020, 07:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/01/2020 23:59:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/06/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 17:14

24/01/2020, 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA MOTA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:02

Decorrido prazo de GENESIS COM E REPRESENTACOES LTDA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2019, 17:06

Deliberado em Sessão - julgado

29/10/2019, 11:32

Deliberado em Sessão - julgado

29/10/2019, 11:29

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 09:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2019, 09:37

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 14:21

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/09/2019, 11:36

Deliberado em Sessão - julgado

10/09/2019, 13:49

Deliberado em Sessão - julgado

10/09/2019, 13:49

Pedido de inclusão em pauta

22/08/2019, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2019, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 18:28

Juntada de certidão de prevenção

08/08/2019, 14:56

Conclusos para despacho

08/08/2019, 14:56

Juntada de certidão

08/08/2019, 14:56

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

08/08/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 14:40

Recebidos os autos

08/08/2019, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 17:14

DESPACHO

•22/08/2019, 17:20

ACÓRDÃO

•11/09/2019, 11:36

PETIÇÃO

•25/09/2019, 09:37

DESPACHO

•16/10/2019, 10:49

ACÓRDÃO

•29/10/2019, 17:06