Procedimento Comum Cível 0813901-82.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813901-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDER FERNANDES PINTO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813901-82.2024.8.15.2001. AUTOR: EDER FERNANDES PINTO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA S E N T E N Ç A PROCESSO CIVIL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]

06/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 15:40

Extinto o processo por desistência

03/05/2024, 07:39

Determinado o arquivamento

03/05/2024, 07:39

Conclusos para julgamento

01/05/2024, 18:15

Juntada de informação

01/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:23

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813901-82.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse sentido, vejamos a

20/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•18/03/2024, 23:03

SENTENÇA

•03/05/2024, 07:39

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de EDER FERNANDES PINTO em 28/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

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