Procedimento Comum Cível 0814052-48.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALANE BATISTA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:09

Homologada a Transação

20/08/2024, 16:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:08

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:23

Decorrido prazo de ALANE BATISTA GOMES DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de ALANE BATISTA GOMES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:27

Todas as movimentações(24)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:09

Homologada a Transação

20/08/2024, 16:31

Juntada de provimento correcional

Documentos

DECISÃO

•19/03/2024, 13:07

DECISÃO

•19/03/2024, 21:58

16/08/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:08

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:23

Decorrido prazo de ALANE BATISTA GOMES DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de ALANE BATISTA GOMES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814052-48.2024.8.15.2001. AUTOR: ALANE BATISTA GOMES DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Té PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0814052-48.2024.8.15.2001 Vistos, etc. A presente demanda foi ajuizada no foro do domicílio da parte autora, conforme faculdade a ele conferida. Acontece, porém, que a parte autora está estabelecida em bairro que se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução n.º 55, de 06 de agosto de 2012, do TJPB; Neste sentido, vejamos o entendimento do E. Tribunal de Justiça

20/03/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 21:59

Declarada incompetência

19/03/2024, 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2024, 00:19

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 00:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 11:11

SENTENÇA

•20/08/2024, 16:31

SENTENÇA

•17/09/2024, 11:09