Procedimento Comum Cível 0865352-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.800,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 06:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 06:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/04/2026, 06:31

Expedição de Carta.

02/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA. REU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP. DECISÃO Considerando a renúncia do advogado da parte promovida, intime a requerida pessoalmente (por intermédio de carta com AR) para constituir novo advogado, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia (art. 76, § 1º, II do CPC). O expediente deve ser endereçado ao logradouro constante na qualificação da ré no ID 102601195. Com o decurso do prazo de intimação ou resposta da promovida, tornem os autos conclusos para deliberações. Por fim, haja vista que o falecimento do causídico da autora se deu em data anterior ao ato ordinatório de ID 109834141, faculto a manifestação do novo patrono da requerente em 15 (quinze) dias, acerca de eventual requerimento de prova. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0865352-83.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Associação]

22/10/2025, 00:00

Determinada diligência

21/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 16:12

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 06:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 06:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/04/2026, 06:31

Expedição de Carta.

02/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA. REU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP. DECISÃO Considerando a renúncia do advogado da parte promovida, intime a requerida pessoalmente (por intermédio de carta com AR) para constituir novo advogado, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia (art. 76, § 1º, II do CPC). O expediente deve ser endereçado ao logradouro constante na qualificação da ré no ID 102601195. Com o decurso do prazo de intimação ou resposta da promovida, tornem os autos conclusos para deliberações. Por fim, haja vista que o falecimento do causídico da autora se deu em data anterior ao ato ordinatório de ID 109834141, faculto a manifestação do novo patrono da requerente em 15 (quinze) dias, acerca de eventual requerimento de prova. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0865352-83.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Associação]

22/10/2025, 00:00

Determinada diligência

21/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 16:12

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/05/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865352-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865352-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865352-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/10/2024, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 11:56

Deferido o pedido de

06/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão

02/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 22:50

Decorrido prazo de MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865352-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:09

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0865352-83.2023.8.15.2001 [Associação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA(221.747.533-91); PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP(06.278.84

21/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 08:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2024, 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/03/2024, 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JUCILEY DUTRA E SILVA - CPF: 221.747.533-91 (AUTOR).

19/03/2024, 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 17:34

Documentos

Decisão

•19/03/2024, 14:30

Decisão

•20/03/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:33

Decisão

•06/08/2024, 11:19

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:55

Decisão

•21/10/2025, 16:25

Decisão

•21/10/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 06:47

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 06:48