Execução Fiscal 0843531-33.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.216,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 17:10

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:09

Juntada de Certidão

04/11/2024, 09:53

Juntada de Ofício

31/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

Todas as movimentações(47)

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 17:10

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/06/2020, 13:05

Decisão

•08/09/2021, 16:33

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legal

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13/11/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:09

Juntada de Certidão

04/11/2024, 09:53

Juntada de Ofício

31/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:11

Decorrido prazo de YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:41

Publicado Edital em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0843531-33.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/03/2023, 07:58

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:19

Decorrido prazo de YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 02:59

Juntada de diligência

01/11/2021, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 15:22

Juntada de certidão oficial de justiça

21/10/2021, 15:22

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 16:33

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:14

Outras Decisões

19/06/2020, 13:05

Decorrido prazo de YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:03

Conclusos para despacho

16/01/2020, 20:40

Juntada de Petição de certidão

16/01/2020, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 18:40

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

04/09/2017, 10:09

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:35

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:13

Despacho

•31/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 12:09

Decisão

•16/12/2025, 17:10