Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0843088-19.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.454,11

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 17890·CPF·Representa: Autor

THIAGO XAVIER DE ANDRADE

OAB/PB 30699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/02/2025, 23:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2025, 23:12

Nomeado outro auxiliar da justiça

06/02/2025, 21:09

Conclusos para decisão

28/11/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:11

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/02/2025, 23:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2025, 23:12

Nomeado outro auxiliar da justiça

Documentos

Despacho

•14/09/2016, 14:11

Despacho

•12/03/2019, 09:46

06/02/2025, 21:09

Conclusos para decisão

28/11/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:11

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Servidores Ativos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843088-19.2016.8.15.2001 Vistos etc. INTIME-SE a parte autor

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:01

Determinada diligência

20/03/2024, 09:01

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2024, 15:54

Recebidos os autos

11/03/2024, 09:04

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

11/03/2024, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2022, 10:06

Juntada de

28/07/2022, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de apelação

22/11/2021, 10:05

Juntada de Petição de resposta

12/10/2021, 16:03

Julgado procedente o pedido

05/10/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:38

Conclusos para despacho

05/10/2021, 09:36

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:58

Conclusos para despacho

31/08/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:50

Conclusos para despacho

29/07/2021, 12:34

Recebidos os autos

28/07/2021, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2020, 10:34

Juntada de

27/10/2020, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2020, 09:11

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 15:37

Juntada de Petição de apelação

08/09/2020, 21:05

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2020, 21:17

Conclusos para despacho

27/05/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2020, 20:09

Decorrido prazo de MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 01:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 09:46

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

19/01/2018, 09:14

Juntada de Petição de contestação

23/01/2017, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2016, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 14:30

Conclusos para despacho

05/09/2016, 17:04

Distribuído por sorteio

31/08/2016, 21:49

Sentença

•10/07/2020, 21:17

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 15:37

Despacho

•18/12/2020, 23:16

Despacho

•18/04/2021, 15:25

Despacho

•20/04/2021, 14:02

Acórdão

•30/05/2021, 22:05

Despacho

•29/07/2021, 13:50

Despacho

•29/07/2021, 18:22

Despacho

•02/09/2021, 14:58

Despacho

•03/09/2021, 09:04

Sentença

•05/10/2021, 14:38

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/09/2022, 18:19

Despacho

•01/12/2022, 19:15

Todos os documentos(28)

Despacho

•14/09/2016, 14:11

Despacho

•12/03/2019, 09:46

Sentença

•10/07/2020, 21:17

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 15:37

Despacho

•18/12/2020, 23:16

Despacho

•18/04/2021, 15:25

Despacho

•20/04/2021, 14:02

Acórdão

•30/05/2021, 22:05

Despacho

•29/07/2021, 13:50

Despacho

•29/07/2021, 18:22

Despacho

•02/09/2021, 14:58

Despacho

•03/09/2021, 09:04

Sentença

•05/10/2021, 14:38

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/09/2022, 18:19

Despacho

•01/12/2022, 19:15

Despacho

•06/03/2023, 00:43

Despacho

•06/03/2023, 12:16

Acórdão

•28/03/2023, 17:25

Decisão

•11/12/2023, 16:14

Despacho

•20/03/2024, 09:01

Petição

•11/04/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/10/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:15

Petição

•08/11/2024, 11:36

Decisão

•06/02/2025, 21:09