Apelação / Remessa Necessária 0843088-19.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.454,11

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2024, 09:04

Baixa Definitiva

11/03/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de cota

29/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de resposta

29/01/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:34

Recurso Especial não admitido

11/12/2023, 16:14

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de cota

27/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 07:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de recurso especial

17/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de resposta

11/04/2023, 21:10

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2024, 09:04

Baixa Definitiva

11/03/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de cota

29/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de resposta

Documentos

DESPACHO

•14/09/2016, 14:11

DESPACHO

•12/03/2019, 09:46

29/01/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:34

Recurso Especial não admitido

11/12/2023, 16:14

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de cota

27/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 07:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de recurso especial

17/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de resposta

11/04/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:51

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELADO) e não-provido

28/03/2023, 17:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023, 22:25

Juntada de certidão de julgamento

22/03/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:16

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2023, 00:43

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 19:15

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:27

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/11/2022, 11:20

Decorrido prazo de MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:52

Conhecido o recurso de MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA - CPF: 032.724.304-07 (APELANTE) e provido em parte

28/09/2022, 18:19

Conclusos para despacho

30/07/2022, 06:34

Recebidos os autos

28/07/2022, 10:06

Juntada de despacho

28/07/2022, 10:06

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

28/07/2021, 21:04

Baixa Definitiva

28/07/2021, 21:04

Transitado em Julgado em 26/07/2021

28/07/2021, 09:02

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2021, 22:36

Juntada de Petição de informações prestadas

09/06/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:41

Conhecido o recurso de MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA - CPF: 032.724.304-07 (APELANTE) e provido

30/05/2021, 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2021, 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2021, 21:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:02

Conclusos para despacho

19/04/2021, 20:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2021, 15:25

Conclusos para despacho

27/01/2021, 18:00

Juntada de Petição de parecer

27/01/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 23:16

Juntada de certidão

28/10/2020, 22:58

Conclusos para despacho

28/10/2020, 22:58

Juntada de Certidão

28/10/2020, 22:58

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 10:34

Recebidos os autos

27/10/2020, 10:34

SENTENÇA

•10/07/2020, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 15:37

DESPACHO

•18/12/2020, 23:16

DESPACHO

•18/04/2021, 15:25

DESPACHO

•20/04/2021, 14:02

ACÓRDÃO

•30/05/2021, 22:05

DESPACHO

•29/07/2021, 13:50

DESPACHO

•29/07/2021, 18:22

DESPACHO

•02/09/2021, 14:58

DESPACHO

•03/09/2021, 09:04

SENTENÇA

•05/10/2021, 14:38

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/09/2022, 18:19

DESPACHO

•01/12/2022, 19:15

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•14/09/2016, 14:11

DESPACHO

•12/03/2019, 09:46

SENTENÇA

•10/07/2020, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 15:37

DESPACHO

•18/12/2020, 23:16

DESPACHO

•18/04/2021, 15:25

DESPACHO

•20/04/2021, 14:02

ACÓRDÃO

•30/05/2021, 22:05

DESPACHO

•29/07/2021, 13:50

DESPACHO

•29/07/2021, 18:22

DESPACHO

•02/09/2021, 14:58

DESPACHO

•03/09/2021, 09:04

SENTENÇA

•05/10/2021, 14:38

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/09/2022, 18:19

DESPACHO

•01/12/2022, 19:15

DESPACHO

•06/03/2023, 00:43

DESPACHO

•06/03/2023, 12:16

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 17:25

DECISÃO

•11/12/2023, 16:14