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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2007

Valor da Causa

R$ 605,62

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA JOSE GONCALVES COSTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 08:48

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:45

Juntada de Alvará

13/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:57

Expedido alvará de levantamento

17/08/2025, 09:46

Conclusos para despacho

23/08/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 08:48

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:45

Documentos

Despacho

•08/05/2019, 15:16

Decisão

•17/06/2020, 11:31

Juntada de Alvará

13/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:57

Expedido alvará de levantamento

17/08/2025, 09:46

Conclusos para despacho

23/08/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES COSTA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:41

Publicado Edital em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em f Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0790631-25.2007.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/03/2023, 08:02

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2021, 09:13

Juntada de certidão oficial de justiça

05/11/2021, 09:13

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 16:34

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:15

Outras Decisões

17/06/2020, 11:31

Conclusos para despacho

27/11/2019, 17:59

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2019, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 15:16

Conclusos para despacho

07/05/2019, 13:45

Juntada de certidão

26/03/2019, 14:17

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2018, 15:40

Processo migrado para o PJe

22/08/2018, 09:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 08/2018 08:21 TJE1EXE

16/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2018 NF 76/18

16/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

16/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 02/2016

23/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 07/2013 PD (LT 05)

31/07/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 13092012

13/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11092012

11/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10092012

10/09/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10092012

10/09/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10092012

10/09/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31032012

27/03/2012, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 26032012

27/03/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 16022012

16/02/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 14022012

14/02/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 30112011

30/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30112011

30/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112011

30/11/2011, 00:00

Mov. [231] - CITACAO AGUARDA CUMPRIMENTO 31122009

01/09/2009, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30052009

17/06/2008, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 14052008

14/05/2008, 00:00

Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 06122007 LT 233 S 5

06/12/2007, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

24/11/2007, 00:00

Decisão

•08/09/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:11

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•17/08/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:49