Cumprimento de sentença 0848041-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de resposta

23/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 10:00

Determinada diligência

24/03/2026, 17:31

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de resposta

14/12/2025, 21:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a resposta retro da Caixa Econômica Federal ao ofício enviado por este Juízo, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 12:17

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:36

Juntada de ofício

04/12/2025, 21:33

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de resposta

23/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•01/09/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 19:24

06/04/2026, 10:00

Determinada diligência

24/03/2026, 17:31

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de resposta

14/12/2025, 21:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a resposta retro da Caixa Econômica Federal ao ofício enviado por este Juízo, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 12:17

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:36

Juntada de ofício

04/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de resposta

02/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 08:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

01/12/2025, 08:40

Desentranhado o documento

01/12/2025, 08:40

Juntada de Ofício

28/11/2025, 12:08

Deferido o pedido de

26/11/2025, 11:19

Determinada diligência

26/11/2025, 11:19

Evoluída a classe de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2025, 23:29

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:35

Processo Desarquivado

22/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de resposta

21/09/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

21/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão

21/09/2025, 15:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/09/2025, 15:44

Decorrido prazo de LAUDEMAR MINERVINO LAUREANO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2025, 21:06

Juntada de Petição de cota

16/09/2025, 09:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a certidão do transito em julgado do Acórdão proferido pelo E.TJPB, intimem-se as partes para manifestarem-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a certidão do transito em julgado do Acórdão proferido pelo E.TJPB, intimem-se as partes para manifestarem-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 11:26

Determinada diligência

08/09/2025, 13:13

Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:42

Juntada de certidão de prevenção

05/09/2025, 08:15

Recebidos os autos

05/09/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 12:55

Determinada diligência

05/03/2025, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2025, 23:50

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de LAUDEMAR MINERVINO LAUREANO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de LAUDEMAR MINERVINO LAUREANO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:37

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - INTIMAR A PARTE PROMOVIDA DO ATO ORDINATÓRIO ID NUM 106485028 - Ato Ordinatório Juntado por IVONE VIEIRA LOPES SILVA - TÉCNICO JUDICIÁRIO em 22/01/2025 12:06:58

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2025, 22:06

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de cota

02/12/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, para Reconhecer e Dissolver a União Estável entre a promovente e o promovido pelo período compreendido entre 2013 até 2023. Com relação à Partilha de Bens, um apartamento nº 101, localizado na Rua Joana Maria da Silva, s/n, do Condomínio Residencial Maria Rita, resta deferida apenas a partilha das parcelas pagas durante a constância da união estável, e o saldo devedor não pode esta julgadora intervir, conforme fundamentação acima. Em relação ao ve

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 21:02

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2024, 17:54

Determinada diligência

29/11/2024, 17:54

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de cota

24/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de alegações finais

18/07/2024, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de diligência

13/07/2024, 10:18

Mandado devolvido para redistribuição

11/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/07/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:26

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:26

Mandado devolvido para redistribuição

26/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/06/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 11:42

Determinada diligência

23/06/2024, 01:23

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:10

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:08

Determinada diligência

03/05/2024, 18:04

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:44

Decorrido prazo de LAUDEMAR MINERVINO LAUREANO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:33

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:28

Determinada diligência

19/03/2024, 21:16

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de cota

26/02/2024, 20:11

Decorrido prazo de ALINE LIMA MONTENEGRO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 19:24

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 15:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

06/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de cota

17/09/2023, 20:21

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 06:51

Juntada de Petição de cota

04/09/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

04/09/2023, 12:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALINE LIMA MONTENEGRO - CPF: 087.057.594-55 (REQUERENTE)

01/09/2023, 20:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2023, 20:31

Determinada diligência

01/09/2023, 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 12:27

Despacho

•19/03/2024, 21:16

Despacho

•03/05/2024, 18:04

Despacho

•23/06/2024, 01:23

Sentença

•29/11/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:06

Despacho

•05/03/2025, 23:50

Despacho

•04/05/2025, 19:10

Acórdão

•04/08/2025, 13:21

Despacho

•08/09/2025, 13:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 21:06

Decisão

•26/11/2025, 11:19

Despacho

•05/12/2025, 12:17

Decisão

•24/03/2026, 17:31