Cumprimento de sentença 0803547-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/08/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 21:09

Juntada de documento de comprovação

06/08/2024, 21:09

Juntada de Alvará

06/08/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:34

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:31

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 22:56

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:50

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:37

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:07

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/08/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 21:09

Juntada de documento de comprovação

06/08/2024, 21:09

Juntada de Alvará

06/08/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:34

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:31

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 22:56

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:50

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:37

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803547-95.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte promovente, em face do último despacho, fundamentando seu requerimento em razão de reiterado descumprimento da obrigação de fazer pelo Banco executado. A sentença julgou parcialmente procedente a ação para declarar a inexistência do débito relativo ao contrato número 0119379210, determinando ainda q

28/06/2024, 00:00

Outras Decisões

27/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:16

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803547-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constata-se que a parte promovida foi intimada pessoalmente para cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, qual seja: "determinar que a requerida retire o nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 6.000,00". De acordo com o documento

27/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 16:14

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:13

Processo Desarquivado

26/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de ETATIANA DE OLIVEIRA SALUSTIANO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:29

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803547-95.2024.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito

12/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:41

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:33

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/06/2024, 15:34

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803547-95.2024.8.15.2001 DECISÃO Conforme petição ID.90959926, não foi constatada a obrigação de fazer pela promovida. Intime-se a promovida para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos o comprovante de cumprimento de sentença ID.86660406, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 6.000,00. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito

30/05/2024, 00:00

Outras Decisões

29/05/2024, 14:51

Conclusos para despacho

23/05/2024, 21:07

Processo Desarquivado

23/05/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2024, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 22:13

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:57

Processo Desarquivado

25/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:31

Decorrido prazo de ETATIANA DE OLIVEIRA SALUSTIANO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:10

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:50

Desentranhado o documento

11/04/2024, 08:55

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024, 08:54

Juntada de comunicações

11/04/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0803547-95.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ETATIANA DE OLIVEIRA SALUSTIANO PROMOVIDO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e

11/04/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de ETATIANA DE OLIVEIRA SALUSTIANO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:33

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0803547-95.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ETATIANA DE OLIVEIRA SALUSTIANO PROMOVIDO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0803547-95.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ETATIANA DE OLIVEIRA SALUSTIANO PROMOVIDO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e

21/03/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2024, 12:14

Juntada de Projeto de sentença

05/03/2024, 17:48

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:48

Conclusos ao Juiz Leigo

04/03/2024, 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/03/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/03/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:10

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024, 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento

29/02/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/03/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

25/01/2024, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 11:40

Documentos

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•24/01/2024, 11:40

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•24/01/2024, 11:40

PROJETO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 17:48

SENTENÇA

•06/03/2024, 12:14

SENTENÇA

•20/03/2024, 10:18

SENTENÇA

•10/04/2024, 12:49

DESPACHO

•25/04/2024, 22:13

DECISÃO

•29/05/2024, 14:51

DECISÃO

•29/05/2024, 20:02

DESPACHO

•11/06/2024, 14:41

DESPACHO

•11/06/2024, 16:01

DESPACHO

•26/06/2024, 16:14

DESPACHO

•26/06/2024, 17:29

DECISÃO

•27/06/2024, 15:15

DECISÃO

•27/06/2024, 19:28

Todos os documentos(16)

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•24/01/2024, 11:40

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•24/01/2024, 11:40

PROJETO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 17:48

SENTENÇA

•06/03/2024, 12:14

SENTENÇA

•20/03/2024, 10:18

SENTENÇA

•10/04/2024, 12:49

DESPACHO

•25/04/2024, 22:13

DECISÃO

•29/05/2024, 14:51

DECISÃO

•29/05/2024, 20:02

DESPACHO

•11/06/2024, 14:41

DESPACHO

•11/06/2024, 16:01

DESPACHO

•26/06/2024, 16:14

DESPACHO

•26/06/2024, 17:29

DECISÃO

•27/06/2024, 15:15

DECISÃO

•27/06/2024, 19:28

DESPACHO

•06/08/2024, 12:54