Procedimento Comum Cível 0813301-61.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.330,06

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de informação

18/03/2026, 09:07

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 20:45

Determinada diligência

06/02/2026, 11:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/09/2025, 21:28

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:05

Determinada diligência

09/06/2025, 11:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:40

Conclusos para despacho

12/08/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:39

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

25/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de informação

18/03/2026, 09:07

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:12

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 13:07

Decisão

•20/03/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 20:45

Determinada diligência

06/02/2026, 11:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/09/2025, 21:28

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:05

Determinada diligência

09/06/2025, 11:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:40

Conclusos para despacho

12/08/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:35

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:51

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:25

Decorrido prazo de JOSELINE FREIRE DE SOUZA MELO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de TULIO FREIRE DE SOUZA MELO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:15

Juntada de informação

12/06/2024, 09:21

Desentranhado o documento

12/06/2024, 09:12

Desentranhado o documento

12/06/2024, 09:12

Desentranhado o documento

12/06/2024, 09:12

Desentranhado o documento

12/06/2024, 09:12

Desentranhado o documento

12/06/2024, 09:11

Juntada de informação

12/06/2024, 09:10

Juntada de outros documentos

29/05/2024, 19:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2024, 08:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de informação

14/05/2024, 09:53

Juntada de informação

13/05/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:04

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:04

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813301-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Ação Anulatória de Doação Inoficiosa pleiteando os autores, antecipadamente, a concessão de tutela de urgência no sentido de determinar que os réus se abstenham de praticar quaisquer atos que embaracem a posse do imóvel em que residem os autores, sob pena de multa diária, além do bloqueio dos imóveis situados na Rua Severino Ennes de Athayde, nº. 515, Altiplano, CEP: 5

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813301-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Ação Anulatória de Doação Inoficiosa pleiteando os autores, antecipadamente, a concessão de tutela de urgência no sentido de determinar que os réus se abstenham de praticar quaisquer atos que embaracem a posse do imóvel em que residem os autores, sob pena de multa diária, além do bloqueio dos imóveis situados na Rua Severino Ennes de Athayde, nº. 515, Altiplano, CEP: 5

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813301-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Ação Anulatória de Doação Inoficiosa pleiteando os autores, antecipadamente, a concessão de tutela de urgência no sentido de determinar que os réus se abstenham de praticar quaisquer atos que embaracem a posse do imóvel em que residem os autores, sob pena de multa diária, além do bloqueio dos imóveis situados na Rua Severino Ennes de Athayde, nº. 515, Altiplano, CEP: 5

08/05/2024, 00:00

Juntada de Ofício

07/05/2024, 11:40

Juntada de Ofício

07/05/2024, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 05:09

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2024, 12:34

Determinada diligência

06/05/2024, 12:34

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:21

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:33

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813301-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Ação Anulatória de Doação Inoficiosa ajuizada por Edinete Araújo de Souza Melo e OUTROS em desfavor de Joseline Freire de Souza Melo e Túlio Freire de Souza Melo. A doação de bens feita em vida pelo pai aos filhos gerados no casamento em ação de divórcio consensual, excluindo os filhos frutos de outro relacionamento, é nula quanto à parte que obrigatoriamente deve ser

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813301-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Ação Anulatória de Doação Inoficiosa ajuizada por Edinete Araújo de Souza Melo e OUTROS em desfavor de Joseline Freire de Souza Melo e Túlio Freire de Souza Melo. A doação de bens feita em vida pelo pai aos filhos gerados no casamento em ação de divórcio consensual, excluindo os filhos frutos de outro relacionamento, é nula quanto à parte que obrigatoriamente deve ser

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813301-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Ação Anulatória de Doação Inoficiosa ajuizada por Edinete Araújo de Souza Melo e OUTROS em desfavor de Joseline Freire de Souza Melo e Túlio Freire de Souza Melo. A doação de bens feita em vida pelo pai aos filhos gerados no casamento em ação de divórcio consensual, excluindo os filhos frutos de outro relacionamento, é nula quanto à parte que obrigatoriamente deve ser

21/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2024, 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINETE ARAUJO DE SOUZA MELO - CPF: 009.731.964-32 (AUTOR), TALISSON RAFAEL ARAUJO DE SOUZA MELO - CPF: 710.134.844-01 (REPRESENTANTE) e TATIANE MARCELA SANTOS MELO - CPF: 705.321.514-88 (AUTOR).

14/03/2024, 13:07

Determinada a emenda à inicial

14/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:01

Decisão

•06/05/2024, 12:34

Decisão

•07/05/2024, 03:50

Decisão

•08/05/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 19:42

Comunicações

•06/06/2025, 15:57

Despacho

•09/06/2025, 11:53

Despacho

•06/02/2026, 11:30