Procedimento Comum Cível 0801649-41.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 16/04/2024

26/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:39

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. SEM CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801649-41.2024.8.15.2003 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos etc. FRANCISCO MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR ajuizou AÇÃO

21/03/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/03/2024, 14:26

Determinado o arquivamento

19/03/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:00

Determinada diligência

19/03/2024, 09:07

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2024, 07:11

Declarada incompetência

16/03/2024, 11:42

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2024, 11:42

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 16/04/2024

26/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:39

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

Documentos

DECISÃO

•16/03/2024, 11:42

DECISÃO

•19/03/2024, 09:07

22/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. SEM CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801649-41.2024.8.15.2003 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos etc. FRANCISCO MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR ajuizou AÇÃO

21/03/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/03/2024, 14:26

Determinado o arquivamento

19/03/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:00

Determinada diligência

19/03/2024, 09:07

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2024, 07:11

Declarada incompetência

16/03/2024, 11:42

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2024, 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 12:49

SENTENÇA

•19/03/2024, 14:26

SENTENÇA

•20/03/2024, 13:30