Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804983-77.2023.8.15.0141 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804983-77.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 07:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/08/2024, 07:52

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:01

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:26

Recebidos os autos

20/07/2024, 09:57

Juntada de certidão de prevenção

20/07/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PRESTADOR DE SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. DESVIRTUAMENTO DO VÍNCULO. NULIDADE DO CONTRATO. DIREITO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE RECURSO INOMINADO nº. 0804983-77.2023.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DA CATOLÉ DO ROCHA

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804983-77.2023.8.15.0141 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 20 de março de 2024. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804983-77.2023.8.15.0141 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 20 de março de 2024. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 10:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:06

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/11/2023, 09:39

DECISÃO

•30/11/2023, 13:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2024 23:59.

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