Execução Fiscal 0800350-45.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

R$ 112.873,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/04/2025, 08:51

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 30/04/2024 22:40.

01/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:50

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:23

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800350-45.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de execução fiscal, embasada pela Certidão de Dívida Ativa nº 2017/308289., com origem no Auto de Infração nº 2008/000002-076091, promovida pela Fazenda Estadual da Paraíba, em face da MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, em cujos autos, devidamente citada, ofereceu Seguro Garantia em garantia do juízo, condicionando, entretanto, aos requisitos e critérios trazid

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 19:54

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/04/2025, 08:51

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 30/04/2024 22:40.

Documentos

Despacho

•16/10/2020, 06:16

Decisão

•13/03/2024, 19:37

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:50

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:23

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800350-45.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de execução fiscal, embasada pela Certidão de Dívida Ativa nº 2017/308289., com origem no Auto de Infração nº 2008/000002-076091, promovida pela Fazenda Estadual da Paraíba, em face da MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, em cujos autos, devidamente citada, ofereceu Seguro Garantia em garantia do juízo, condicionando, entretanto, aos requisitos e critérios trazid

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 19:54

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 19:52

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 19:42

Desentranhado o documento

20/03/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 19:41

Outras Decisões

20/03/2024, 14:38

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:02

Outras Decisões

13/03/2024, 19:37

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 12:04

Juntada de Certidão

05/11/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 06:16

Conclusos para despacho

13/10/2020, 23:35

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 05/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 08:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:11

Juntada de Petição de certidão

11/11/2019, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 16:33

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 13:36

Despacho

•20/03/2024, 14:38

Decisão

•20/03/2024, 19:39

Despacho

•04/04/2025, 08:51