Cumprimento de sentença 0801017-21.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

WATSON ALBUQUERQUE FILHO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

WATSON ALBUQUERQUE FILHO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:47

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:08

Juntada de Certidão

22/04/2024, 11:06

Juntada de Alvará

22/04/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:04

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 08:46

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801017-21.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: WATSON ALBUQUERQUE FILHO EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 10 de abril de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 07:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2024, 12:24

Juntada de documento de comprovação

04/04/2024, 11:10

Juntada de documento de comprovação

04/04/2024, 11:09

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:47

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:08

Juntada de Certidão

22/04/2024, 11:06

Juntada de Alvará

22/04/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:04

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 10:18

SENTENÇA

•20/03/2024, 20:16

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 08:46

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801017-21.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: WATSON ALBUQUERQUE FILHO EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 10 de abril de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 07:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2024, 12:24

Juntada de documento de comprovação

04/04/2024, 11:10

Juntada de documento de comprovação

04/04/2024, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 07:58

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WATSON ALBUQUERQUE FILHO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo j PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0801017-21.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 20:16

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2024, 20:16

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:18

Juntada de Projeto de sentença

20/03/2024, 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo

20/03/2024, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2024 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

20/03/2024, 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/03/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:06

Juntada de Certidão

19/01/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2024 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

12/01/2024, 08:02

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 11:45