Ação Penal - Procedimento Sumário 0819929-57.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Campina Grande

Partes do Processo

3 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Autor

CARLOS ALBERTO SABINO

Terceiro

JUCELINO PEREIRA LUNA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO SABINO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FERREIRA BARROS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

07/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de cota

07/05/2024, 08:51

Arquivado Provisoramente

06/05/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 20:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JUCELINO PEREIRA LUNA - CPF: 798.135.184-72 (REU)

03/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:22

Juntada de edital de citação

03/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de JUCELINO PEREIRA LUNA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:47

Publicado Edital em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819929-57.2021.815.0001. Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA CRIMINAL-CG. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS, - Ação PROCEDIMENTO PENAL SUMÁRIO - Ameaça. A MM. JUÍZA DE DIREITO da Vara Supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado JUCELINO PEREIRA LUNA, brasileiro(a), divorciado, professor, filho(a) de Israel Silva Luna e de Odete Pereira Luna, atualmente

22/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:37

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de cota

07/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de cota

07/05/2024, 08:51

Arquivado Provisoramente

06/05/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 20:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 11:36

DESPACHO

•16/12/2022, 08:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JUCELINO PEREIRA LUNA - CPF: 798.135.184-72 (REU)

03/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:22

Juntada de edital de citação

03/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de JUCELINO PEREIRA LUNA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:47

Publicado Edital em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819929-57.2021.815.0001. Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA CRIMINAL-CG. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS, - Ação PROCEDIMENTO PENAL SUMÁRIO - Ameaça. A MM. JUÍZA DE DIREITO da Vara Supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado JUCELINO PEREIRA LUNA, brasileiro(a), divorciado, professor, filho(a) de Israel Silva Luna e de Odete Pereira Luna, atualmente

22/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:37

Expedição de Edital.

21/03/2024, 09:34

Recebida a denúncia contra JUCELINO PEREIRA LUNA - CPF: 798.135.184-72 (AUTOR DO FATO)

19/03/2024, 19:50

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/03/2024, 10:20

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:47

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:29

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/02/2024, 08:30

Determinada a redistribuição dos autos

19/02/2024, 13:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2024 10:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

19/02/2024, 13:14

Declarada incompetência

19/02/2024, 13:14

Decorrido prazo de Carlos Alberto Sabino em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 12:47

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/11/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2024 10:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

01/11/2023, 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 19/07/2023 09:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

31/07/2023, 21:30

Juntada de Certidão

19/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de Carlos Alberto Sabino em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/05/2023, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/05/2023, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 19:14

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 09:47

Conclusos para despacho

24/04/2023, 22:08

Juntada de Petição de cota

24/04/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:49

Juntada de Certidão

20/04/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/07/2023 09:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

20/04/2023, 12:10

Juntada de Ofício

20/04/2023, 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 11/04/2023 11:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

17/04/2023, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 22:15

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 22:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/02/2023, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2023, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 08:12

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:25

Conclusos para despacho

14/02/2023, 20:20

Juntada de Petição de cota

14/02/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:14

Conclusos para despacho

10/02/2023, 15:11

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 15:08

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 14:58

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 14:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2023 11:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

10/02/2023, 14:54

Juntada de Certidão

10/02/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 08:42

Conclusos para despacho

15/12/2022, 23:30

Juntada de Petição de denúncia

15/12/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:21

Juntada de Certidão

14/12/2022, 13:13

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/12/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

14/12/2022, 10:01

Juntada de termo de audiência

11/12/2022, 23:53

Juntada de Certidão

02/12/2022, 12:26

Juntada de Petição de diligência

10/06/2022, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 09:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/05/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:05

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 07/12/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

20/05/2022, 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/10/2021 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

08/10/2021, 12:41

Juntada de termo de audiência

07/10/2021, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2021, 19:01

Juntada de diligência

12/09/2021, 19:00

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 09:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 07/10/2021 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

03/09/2021, 08:39

Juntada de termo de audiência

02/09/2021, 10:50

Juntada de Certidão

31/08/2021, 12:09

Juntada de diligência

30/08/2021, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 10:05

Juntada de diligência

07/08/2021, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2021, 19:06

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/09/2021 09:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

04/08/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 11:30

DESPACHO

•13/02/2023, 17:14

DESPACHO

•15/02/2023, 10:25

DESPACHO

•27/04/2023, 09:47

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•19/02/2024, 13:14

DESPACHO

•23/02/2024, 11:29

DECISÃO

•19/03/2024, 19:50

DECISÃO

•03/05/2024, 16:11