Execução Fiscal 3001599-18.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2015

Valor da Causa

R$ 28.970,79

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE LEANDRO NAZARIO DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/01/2026, 15:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:38

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de parecer

07/02/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO NAZARIO DE SOUSA - ME em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:10

Publicado Edital em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: JOSE LEANDRO NAZARIO DE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 3001599-18.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/03/2023, 09:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:24

Todas as movimentações(30)

Arquivado Provisoriamente

30/01/2026, 15:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•10/03/2021, 08:26

DESPACHO

•23/02/2024, 09:38

23/02/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:38

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de parecer

07/02/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO NAZARIO DE SOUSA - ME em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:10

Publicado Edital em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: JOSE LEANDRO NAZARIO DE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 3001599-18.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/03/2023, 09:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 08:26

Conclusos para despacho

02/03/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 22:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2020, 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2019, 17:46

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:34

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:34

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:09

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:22

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

03/06/2015, 10:42

Mov. [1] - Petição

03/06/2015, 10:42