Cumprimento de sentença 0805577-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 90.206,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:03

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:22

Determinada diligência

06/03/2026, 21:31

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:51

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:51

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 01:53

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:11

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 17:19

Decisão

•20/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:03

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:22

Determinada diligência

06/03/2026, 21:31

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:51

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:51

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805577-06.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da presente demanda (id 126404401), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento do feito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805577-06.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da presente demanda (id 126404401), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento do feito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 19:04

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:54

Juntada de

05/11/2025, 12:51

Recebidos os autos

05/11/2025, 12:12

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805577-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805577-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805577-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

21/02/2025, 07:53

Publicado Sentença em 19/02/2025.

21/02/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PURGA DA MORA. NULIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. IRREGULARIDADE NO PRAZO ENTRE OS LEILÕES. AFRONTA AO ART. 27, § 1º, DA LEI Nº 9.514/97. PROCEDÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805577-06.2024.8.15.2001 [Sustação/Alteração de Leilão]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PURGA DA MORA. NULIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. IRREGULARIDADE NO PRAZO ENTRE OS LEILÕES. AFRONTA AO ART. 27, § 1º, DA LEI Nº 9.514/97. PROCEDÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805577-06.2024.8.15.2001 [Sustação/Alteração de Leilão]

18/02/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

17/02/2025, 12:16

Homologado o pedido

17/02/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:56

Juntada de informação

13/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:32

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de réplica

06/12/2024, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805577-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC

25/10/2024, 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/10/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de ROBSON GERALDO COSTA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/10/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 15:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

24/06/2024, 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/06/2024, 11:34

Recebidos os autos.

18/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:12

Publicado Informação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. C E R T I D Ã O Certifico que, conforme determinado na decisão de ID nº 87423361 (parte final), encaminho o presente feito para designação de audiência de conciliação.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 28 de maio de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técni Informação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0805577-06.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. C E R T I D Ã O Certifico que, conforme determinado na decisão de ID nº 87423361 (parte final), encaminho o presente feito para designação de audiência de conciliação.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 28 de maio de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técni Informação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0805577-06.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2024, 00:00

Juntada de informação

28/05/2024, 16:42

Juntada de informação

19/04/2024, 14:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Juntada de informação

27/03/2024, 11:28

Juntada de informação

26/03/2024, 12:29

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805577-06.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO ajuizou ação anulatória com pedido de tutela de urgência contra o BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. pleiteando medida cautelatória para suspender leilão extrajudicial para alienação do imóvel dado em garantia fiduciária. Na inicial, alegou que ajustou um mútuo com alienação fiduciária do bem imóvel residencial com o demandado, um Cont

22/03/2024, 00:00

Juntada de Ofício

21/03/2024, 09:33

Juntada de Ofício

21/03/2024, 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2024, 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE LUIZ BATISTA FIRMO - CPF: 026.710.134-18 (AUTOR).

20/03/2024, 13:01

Determinada a citação de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 52.568.821/0001-22 (REU)

20/03/2024, 13:01

Determinada diligência

20/03/2024, 13:01

Concedida a Medida Liminar

20/03/2024, 13:01

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:47

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2024, 17:19

Conclusos para decisão

02/02/2024, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

02/02/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 15:36

Decisão

•21/03/2024, 07:48

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 18:00

Sentença

•17/02/2025, 12:16

Sentença

•17/02/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:05

Decisão

•10/06/2025, 14:18

Despacho

•07/08/2025, 03:05

Todos os documentos(20)

Decisão

•02/02/2024, 17:19

Decisão

•20/03/2024, 13:01

Decisão

•21/03/2024, 07:48

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 18:00

Sentença

•17/02/2025, 12:16

Sentença

•17/02/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:05

Decisão

•10/06/2025, 14:18

Despacho

•07/08/2025, 03:05

Acórdão

•30/09/2025, 12:57

Despacho

•10/12/2025, 19:04

Despacho

•11/12/2025, 08:35

Despacho

•06/03/2026, 21:31

Despacho

•31/03/2026, 11:22