Execução Fiscal 0803765-30.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.599,99

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ

Autor

VALDETE A. DE PONTES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

Terceiro

PREFEITURA DE GUARABIRA-PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE GUARABIRA

CNPJ

Autor

VALDETE A. DE PONTES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

Terceiro

PREFEITURA DE GUARABIRA-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARABIRA PB

Terceiro

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA/PB

Terceiro

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA-PB

Terceiro

PREFEITURA DE GUARABIRA

Terceiro

STTRANS - SUPERITENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE GUARABIRA - PB

Terceiro

SUPERITENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE GUARABIRA - PB

Terceiro

DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE GUARABIRA PB

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA-PB

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA/PB

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GUARABIRA -PB

Terceiro

VALDETE A. DE PONTES

Reu

MANOEL FELIPE DE PONTES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 07:34

Recebidos os autos

12/04/2025, 20:47

Juntada de certidão de prevenção

12/04/2025, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de VALDETE A. DE PONTES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE PONTES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 17:48

Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:25

Determinado o arquivamento

25/04/2024, 14:59

Expedido alvará de levantamento

25/04/2024, 14:59

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 12:29

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 07:34

Recebidos os autos

12/04/2025, 20:47

Juntada de certidão de prevenção

12/04/2025, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de VALDETE A. DE PONTES em 16/07/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•29/10/2019, 08:22

DESPACHO

•09/03/2022, 13:29

17/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE PONTES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 17:48

Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:25

Determinado o arquivamento

25/04/2024, 14:59

Expedido alvará de levantamento

25/04/2024, 14:59

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/02/2024, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 20:46

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 08:30

Determinada diligência

28/11/2023, 10:04

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE PONTES em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:49

Decorrido prazo de VALDETE A. DE PONTES em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:10

Publicado Edital em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:10

Publicado Edital em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803765-30.2019.8.15.0181.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA em desfavor de EXECUTADO(S): MANOEL FELIPE DE PONTES E VALDETE A. DE PONTES. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA-PB.5ª VARA MISTA.EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO:20(VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Guarabira-PB, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803765-30.2019.8.15.0181.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA em desfavor de EXECUTADO(S): MANOEL FELIPE DE PONTES E VALDETE A. DE PONTES. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA-PB.5ª VARA MISTA.EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO:20(VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Guarabira-PB, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

16/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/03/2023, 10:18

Expedição de Edital.

15/03/2023, 10:18

Juntada de Certidão

14/03/2023, 17:31

Expedição de Edital.

14/03/2023, 12:35

Expedição de Edital.

14/03/2023, 12:35

Deferido o pedido de

08/03/2023, 11:18

Conclusos para despacho

16/12/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:09

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:46

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:40

Deferido o pedido de

09/03/2022, 13:29

Determinada a quebra do sigilo fiscal

09/03/2022, 13:29

Conclusos para despacho

25/02/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 23:08

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 10:21

Juntada de Petição de certidão

14/12/2020, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 12:02

Juntada de Certidão

09/11/2020, 11:56

Juntada de Petição de certidão

30/09/2020, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 10:08

Juntada de certidão

06/02/2020, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 08:22

Conclusos para despacho

25/10/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 13:09

DESPACHO

•08/03/2023, 11:18

DESPACHO

•28/11/2023, 10:04

SENTENÇA

•31/03/2024, 12:29

SENTENÇA

•31/03/2024, 12:29

DESPACHO

•25/04/2024, 14:59

DESPACHO

•12/08/2024, 20:27

DESPACHO

•19/08/2024, 14:28

DESPACHO

•20/08/2024, 12:51

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 10:26

DESPACHO

•11/11/2024, 15:39

DESPACHO

•12/11/2024, 07:52

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 20:25