Cumprimento de sentença 0801815-89.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.216,42

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO

OAB/PB 13579·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOEL JAVAN TRIGUEIRO BESERRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:22

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 08:18

Determinado o arquivamento

04/04/2024, 18:59

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:09

Juntada de documento de comprovação

03/04/2024, 11:08

Juntada de Alvará

02/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:23

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801815-89.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO EXECUTADO: JOEL JAVAN TRIGUEIRO BESERRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Ex Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 09:34

Expedido alvará de levantamento

20/03/2024, 14:45

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:32

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:22

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 08:18

Determinado o arquivamento

04/04/2024, 18:59

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:09

Juntada de documento de comprovação

03/04/2024, 11:08

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2020, 06:59

DECISÃO

•11/11/2020, 11:45

Juntada de Alvará

02/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:23

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801815-89.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO EXECUTADO: JOEL JAVAN TRIGUEIRO BESERRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Ex Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 09:34

Expedido alvará de levantamento

20/03/2024, 14:45

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:30

Juntada de RPV

01/03/2024, 16:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/03/2024, 09:32

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 18:56

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 09:15

Conclusos para decisão

17/01/2023, 13:57

Processo Desarquivado

17/01/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 22:37

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 21:05

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/04/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:56

Juntada de Petição de Ciencia+da+sentenca.pdf

07/02/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:44

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/01/2022, 12:39

Julgado procedente o pedido

26/01/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 11:24

Recebidos os autos

03/12/2021, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2021, 10:42

Juntada de Petição de cota

18/03/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2021, 12:33

Conclusos para decisão

19/01/2021, 07:38

Juntada de Petição de parecer

09/12/2020, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2020, 14:09

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 14:09

Conclusos para decisão

20/05/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 13:24

Juntada de Petição de apelação

01/05/2020, 18:33

Expedição de Mandado.

03/04/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2020, 06:59

Conclusos para julgamento

01/04/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 22:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2019, 17:20

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

12/01/2018, 12:54

DECISÃO

•26/01/2021, 12:33

DECISÃO

•22/09/2021, 10:55

SENTENÇA

•26/01/2022, 12:39

COTA

•07/02/2022, 07:50

DESPACHO

•13/02/2023, 09:15

DECISÃO

•01/03/2024, 09:32

DESPACHO

•20/03/2024, 14:45

DESPACHO

•04/04/2024, 18:59