Procedimento Comum Cível 0859545-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:22

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 18:18

Determinada diligência

24/04/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:18

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:50

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de CLARO S/A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:17

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, à especificação de provas. Ver Decisão de ID 122691191.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, à especificação de provas. Ver Decisão de ID 122691191.

06/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:22

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 18:18

Determinada diligência

24/04/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:18

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:50

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de CLARO S/A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:17

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, à especificação de provas. Ver Decisão de ID 122691191.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, à especificação de provas. Ver Decisão de ID 122691191.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, à especificação de provas. Ver Decisão de ID 122691191.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de CLARO S/A em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/09/2025, 17:21

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859545-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte suplicada, MAGAZINE LUIZA, sem aplicação de seus efeitos (art. 345, CPC). Aplique-se quanto ao revel, o que determina o art. 346 do CPC. 2. Prossiga a Escrivania com o cumprimento integral do determinado no ID 107512242: 2. Oferecia a defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo legal. 3. Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859545-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte suplicada, MAGAZINE LUIZA, sem aplicação de seus efeitos (art. 345, CPC). Aplique-se quanto ao revel, o que determina o art. 346 do CPC. 2. Prossiga a Escrivania com o cumprimento integral do determinado no ID 107512242: 2. Oferecia a defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo legal. 3. Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859545-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte suplicada, MAGAZINE LUIZA, sem aplicação de seus efeitos (art. 345, CPC). Aplique-se quanto ao revel, o que determina o art. 346 do CPC. 2. Prossiga a Escrivania com o cumprimento integral do determinado no ID 107512242: 2. Oferecia a defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo legal. 3. Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 09:37

Decretada a revelia

03/09/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 21:57

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:34

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de certidão

10/06/2025, 20:17

Expedição de Carta.

07/03/2025, 09:40

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0859545-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Não tendo havido resposta do MAGAZINE LUIZA e sendo esta citada via Sistema (id´s 87562955 e 87562955) faz-se mister a realização da citação postal, a teor do art. 246, § 1º-A, inc. I, do CPC. Assim sendo: 1. Realize-se a citação do MAGAZINE LUIZA por via postal. 2. Oferecia a defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo legal. 3. Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo co

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:59

Determinada diligência

11/02/2025, 07:41

Determinada a citação de MAGAZINE LUIZA - CNPJ: 47.960.950/0001-21 (REU)

11/02/2025, 07:41

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 23:52

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - da parte autora para que ofereça impugnação a contestação da ré CLARO S/A adunada no ID 88733744. Prazo: 15 dias.

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de CHAYENNE PEREIRA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859545-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Certifique a Escrivania se houve decurso de prazo para apresentação de defesa quanto ao ato citatório da suplicada MAGAZINE LUIZA certificado no ID 87562955. Em não tendo ocorrido resposta positiva, renove-se o mandamento citatório. 2. Intime-se a parte autora para que ofereça impugnação a contestação da ré CLARO S/A adunada no ID 88733744. Prazo: 15 dias. Intimaç

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 12:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/08/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:04

Juntada de Informações

27/08/2024, 09:38

Juntada de Informações

27/08/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 06:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de CLARO S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de contestação

12/04/2024, 19:20

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:14

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0859545-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Pelo que depreende-se dos autos, houve evidente equívoco na Decisão de id 70103572, uma vez que o presente feito ainda acha-se em sua fase inicial. Portanto, o arquivamento ali ordenado refere-se a outro processo. Isto posto, chamo o feito à ordem para os efeitos de: i.) determinar o desarquivamento e prosseguimento do feito em seus ulteriores termos; ii.) deferir, em

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0859545-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Pelo que depreende-se dos autos, houve evidente equívoco na Decisão de id 70103572, uma vez que o presente feito ainda acha-se em sua fase inicial. Portanto, o arquivamento ali ordenado refere-se a outro processo. Isto posto, chamo o feito à ordem para os efeitos de: i.) determinar o desarquivamento e prosseguimento do feito em seus ulteriores termos; ii.) deferir, em

22/03/2024, 00:00

Juntada de Informações

21/03/2024, 12:58

Juntada de Ofício

21/03/2024, 11:33

Juntada de Certidão

21/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:57

Outras Decisões

20/03/2024, 10:22

Determinada diligência

20/03/2024, 10:22

Gratuidade da justiça concedida em parte a CHAYENNE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 073.201.294-50 (AUTOR)

20/03/2024, 10:22

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:07

Processo Desarquivado

20/03/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 10:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/03/2024, 23:46

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 11:38

Juntada de Certidão

21/03/2023, 11:37

Deferido o pedido de

21/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:26

Determinado o arquivamento

09/03/2023, 13:32

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2023, 10:18

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de informação

31/01/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 21:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 00:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2022, 20:32

Distribuído por sorteio

20/11/2022, 20:32

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 21:20

Decisão

•09/03/2023, 13:32

Despacho

•21/03/2023, 10:56

Decisão

•20/03/2024, 10:22

Decisão

•21/03/2024, 10:43

Decisão

•21/03/2024, 10:53

Despacho

•27/08/2024, 06:05

Despacho

•27/08/2024, 12:04

Decisão

•11/02/2025, 07:41

Decisão

•13/02/2025, 09:59

Decisão

•03/09/2025, 21:57

Decisão

•05/09/2025, 09:38

Decisão

•24/04/2026, 18:18

Decisão

•24/04/2026, 18:18