Execução Fiscal 3014511-81.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 99.564,68

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROJECT HOUSE DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:15

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:43

Decorrido prazo de PROJECT HOUSE DECORACOES LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:45

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3014511-81.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PROJECT HOUSE DECORACOES LTDA - ME De ordem do MM. Juiz d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções, Juros/Correção Monetária, Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/03/2024, 13:57

Conclusos para despacho

25/11/2022, 19:31

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 08:38

Todas as movimentações(31)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:15

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:43

Decorrido prazo de PROJECT HOUSE DECORACOES LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•13/07/2020, 08:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/05/2022, 10:05

27/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:45

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3014511-81.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PROJECT HOUSE DECORACOES LTDA - ME De ordem do MM. Juiz d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções, Juros/Correção Monetária, Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/03/2024, 13:57

Conclusos para despacho

25/11/2022, 19:31

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 20:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/05/2022, 10:08

Outras Decisões

13/07/2020, 08:43

Conclusos para despacho

10/07/2020, 16:00

Juntada de Certidão

10/07/2020, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 13:03

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:28

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:38

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:22

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

15/10/2015, 16:09

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:17

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

01/12/2014, 10:59

Mov. [1] - Petição

01/12/2014, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 20:53

SENTENÇA

•20/03/2024, 13:57

SENTENÇA

•21/03/2024, 11:28

DESPACHO

•13/12/2024, 09:15