Procedimento Comum Cível 0869711-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 35.916,38

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:56

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

06/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/02/2025, 10:03

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:33

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:56

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

06/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/02/2025, 10:03

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869711-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869711-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869711-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 19:58

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:30

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0874-59 (REU)

23/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 15:31

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 23:29

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869711-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Guias de custas disponibilizadas no sistema. Intime-se para o recolhimento das custas em 05 parcelas iguais, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

18/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

16/07/2024, 17:01

Determinada diligência

16/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:02

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:11

Juntada de Certidão

10/06/2024, 22:12

Juntada de Ofício

06/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 20:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2024, 21:29

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

17/04/2024, 13:24

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869711-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial com a extinção do processo sem julgamento do mérito. JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juiz(a) de Direito

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:28

Determinada diligência

21/03/2024, 12:28

Conclusos para despacho

21/02/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 23:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:29

Conclusos para despacho

25/01/2024, 17:10

Deferido o pedido de

22/01/2024, 21:01

Conclusos para despacho

03/01/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AFONSO MARCELINO MONTEIRO DOS SANTOS (207.543.294-53).

15/12/2023, 11:23

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA

15/12/2023, 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 22:26

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 22:26

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/12/2023, 22:26

DECISÃO

•15/12/2023, 11:23

DESPACHO

•22/01/2024, 21:01

DESPACHO

•31/01/2024, 10:29

DESPACHO

•21/03/2024, 12:28

DESPACHO

•21/03/2024, 12:28

COMUNICAÇÕES

•02/05/2024, 21:29

DESPACHO

•08/05/2024, 20:31

DESPACHO

•16/07/2024, 17:01

DESPACHO

•17/07/2024, 09:59

DESPACHO

•23/09/2024, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 21:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/11/2024, 17:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/11/2024, 17:33

Todos os documentos(21)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/12/2023, 22:26

DECISÃO

•15/12/2023, 11:23

DESPACHO

•22/01/2024, 21:01

DESPACHO

•31/01/2024, 10:29

DESPACHO

•21/03/2024, 12:28

DESPACHO

•21/03/2024, 12:28

COMUNICAÇÕES

•02/05/2024, 21:29

DESPACHO

•08/05/2024, 20:31

DESPACHO

•16/07/2024, 17:01

DESPACHO

•17/07/2024, 09:59

DESPACHO

•23/09/2024, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 21:52

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/11/2024, 17:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/11/2024, 17:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/11/2024, 17:33

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/11/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 22:03

DECISÃO

•05/02/2025, 10:03

DECISÃO

•05/02/2025, 10:22