Procedimento Comum Cível 0801672-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 38.899,84

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 08:47

Deferido em parte o pedido de GILSON CAETANO DE ANDRADE - CPF: 714.967.777-00 (AUTOR)

12/03/2026, 12:52

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:53

Determinada diligência

21/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de GILSON CAETANO DE ANDRADE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 08:47

Deferido em parte o pedido de GILSON CAETANO DE ANDRADE - CPF: 714.967.777-00 (AUTOR)

12/03/2026, 12:52

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:53

Determinada diligência

21/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de GILSON CAETANO DE ANDRADE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) da parte final do DESPACHO/DECISÃO de ID 94067077: "2) Sem nova conclusão, intime-se o exequente, para tomar ciência acerca do resultado da consulta e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ

15/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 09:28

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 09:27

Juntada de documento de comprovação

13/11/2024, 21:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2024, 15:07

Deferido o pedido de

22/07/2024, 10:51

Determinada diligência

22/07/2024, 10:51

Conclusos para despacho

19/07/2024, 07:21

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:17

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte promovente e o primeiro promovido devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92410823 "DESPACHO Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que este Juízo indeferiu a tutela provisória pleiteada pela parte autora, conforme Decisão de Id. 87171382. Todavia a Decisão retro, foi reformada pelo Tribunal de Justiça nos autos do AI nº 08

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte promovente e o primeiro promovido devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92410823 "DESPACHO Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que este Juízo indeferiu a tutela provisória pleiteada pela parte autora, conforme Decisão de Id. 87171382. Todavia a Decisão retro, foi reformada pelo Tribunal de Justiça nos autos do AI nº 08

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte promovente e o primeiro promovido devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92410823 "DESPACHO Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que este Juízo indeferiu a tutela provisória pleiteada pela parte autora, conforme Decisão de Id. 87171382. Todavia a Decisão retro, foi reformada pelo Tribunal de Justiça nos autos do AI nº 08

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 09:50

Determinada diligência

20/06/2024, 09:14

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2024, 09:14

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC

18/06/2024, 12:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento

20/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:12

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:47

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 06:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 06:55

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/05/2024, 07:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/04/2024, 17:25

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

17/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:52

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/03/2024, 08:16

Recebidos os autos.

22/03/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801672-90.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Restituição de Valores Pagos e Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada ajuizada por GILSON CAETANO DE ANDRADE em face do BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e do NORDESTE BRASIL LTDA, objetivando a concessão de tutela de urgência, na modalidade tutela antecipada, para o fim de suspender os descontos ditos indevidos em sua conta co

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801672-90.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Restituição de Valores Pagos e Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada ajuizada por GILSON CAETANO DE ANDRADE em face do BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e do NORDESTE BRASIL LTDA, objetivando a concessão de tutela de urgência, na modalidade tutela antecipada, para o fim de suspender os descontos ditos indevidos em sua conta co

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801672-90.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Restituição de Valores Pagos e Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada ajuizada por GILSON CAETANO DE ANDRADE em face do BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e do NORDESTE BRASIL LTDA, objetivando a concessão de tutela de urgência, na modalidade tutela antecipada, para o fim de suspender os descontos ditos indevidos em sua conta co

22/03/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2024, 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILSON CAETANO DE ANDRADE - CPF: 714.967.777-00 (AUTOR).

14/03/2024, 13:10

Conclusos para decisão

01/02/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:02

Determinada a emenda à inicial

17/01/2024, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 10:11

Documentos

Documento Jurisprudência

•16/01/2024, 10:11

Decisão

•17/01/2024, 09:46

Decisão

•14/03/2024, 13:10

Decisão

•21/03/2024, 13:28

Documento de Comprovação

•21/04/2024, 17:25

Despacho

•20/06/2024, 09:14

Decisão

•22/07/2024, 10:51

Despacho

•21/02/2025, 15:53

Decisão

•12/03/2026, 12:52

Decisão

•23/03/2026, 08:47