Execução Fiscal 0800376-20.2018.8.15.0101 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.416,52

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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SILVANIA PEREIRA SOARES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:12

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:10

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:05

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:03

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:28

Deferido em parte o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

02/02/2026, 08:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:16

Juntada de informação

28/07/2025, 09:15

Outras Decisões

21/08/2024, 05:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:46

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 19:57

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:29

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:12

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:10

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:05

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:03

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:28

Documentos

Despacho

•22/01/2019, 20:05

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 08:56

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legal

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Deferido em parte o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

02/02/2026, 08:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:16

Juntada de informação

28/07/2025, 09:15

Outras Decisões

21/08/2024, 05:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:46

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 19:57

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800376-20.2018.8.15.0101. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PARTE PROMOVIDA: Nome: SILVANIA

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:32

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:14

Juntada de documento de comprovação

18/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:45

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 16:18

Juntada de Alvará

13/09/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 18:40

Outras Decisões

28/03/2023, 17:34

Conclusos para despacho

01/10/2022, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2022, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2022, 12:35

Juntada de documento de comprovação

15/05/2022, 12:29

Juntada de documento de comprovação

13/03/2022, 08:43

Juntada de documento de comprovação

13/03/2022, 08:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2022, 07:24

Conclusos para despacho

30/11/2021, 15:18

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:29

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:17

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 19:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 09:44

Conclusos para despacho

27/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:33

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 21:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/07/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:07

Conclusos para despacho

24/06/2021, 17:14

Juntada de Certidão

21/06/2021, 12:02

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 13:13

Conclusos para despacho

31/07/2020, 15:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 08:56

Juntada de ato ordinatório

07/11/2019, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Decorrido prazo de SILVANIA PEREIRA SOARES - ME em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 02:02

Juntada de Petição de certidão

19/07/2019, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 20:05

Conclusos para despacho

18/10/2018, 13:30

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 08:42

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 08:56

Despacho

•04/08/2020, 13:13

Despacho

•05/07/2021, 09:07

Despacho

•06/09/2021, 09:44

Despacho

•07/01/2022, 07:24

Decisão

•28/03/2023, 17:34

Despacho

•21/03/2024, 14:32

Despacho

•21/08/2024, 05:07

Decisão

•02/02/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:12