Execução Fiscal 0805452-19.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 94.617,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CARVALHO & FILHOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 16853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CARVALHO & FILHOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CARVALHO & FILHOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 16:37

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 14:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:39

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de resposta

26/03/2024, 15:23

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805452-19.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: CARVALHO & FILHOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:39

Juntada de informações prestadas

21/03/2024, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:46

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 16:37

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 14:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:39

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de resposta

26/03/2024, 15:23

Documentos

DESPACHO

•06/05/2016, 08:49

DESPACHO

•30/06/2017, 07:00

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805452-19.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: CARVALHO & FILHOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:39

Juntada de informações prestadas

21/03/2024, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:45

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2022, 07:30

Conclusos para despacho

13/04/2021, 10:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/04/2021, 10:27

Decorrido prazo de CARVALHO & FILHOS LTDA em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/03/2021, 10:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para decisão

03/09/2018, 13:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 14:04

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2017, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2017, 07:06

Conclusos para despacho

11/04/2017, 13:46

Juntada de certidão

11/04/2017, 13:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/04/2017, 17:26

Juntada de certidão

09/02/2017, 14:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/02/2017, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2016, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 08:52

Conclusos para despacho

03/05/2016, 16:17

Distribuído por sorteio

04/02/2016, 14:17

DECISÃO

•02/03/2021, 10:01

DECISÃO

•14/05/2022, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 09:45

SENTENÇA

•20/03/2024, 17:11

DECISÃO

•07/10/2024, 14:14