Cumprimento de sentença 0801340-59.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 109.396,59

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 18:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:11

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA. DESPACHO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas. Proferida sentença de extinção do cumprimento de sentença, exceto em relação às custas. Expedidos os alvarás à p Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801340-59.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 12:22

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 07:47

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:48

Juntada de informação

24/04/2025, 12:47

Juntada de comunicações

16/04/2025, 12:53

Juntada de Alvará

16/04/2025, 12:20

Juntada de Alvará

16/04/2025, 12:20

Todas as movimentações(149)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 18:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:11

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA. DESPACHO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas. Proferida sentença de extinção do cumprimento de sentença, exceto em relação às custas. Expedidos os alvarás à p Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801340-59.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 12:22

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 07:47

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:48

Juntada de informação

24/04/2025, 12:47

Juntada de comunicações

16/04/2025, 12:53

Juntada de Alvará

16/04/2025, 12:20

Juntada de Alvará

16/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença proposta por MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA em face da BANCO DO BRASIL S.A, ambos devidamente qualificados. Foi proferida senten Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801340-59.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença proposta por MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA em face da BANCO DO BRASIL S.A, ambos devidamente qualificados. Foi proferida senten Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801340-59.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

31/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2025, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:10

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:15

Juntada de Petição de informação

05/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)2.1- Havendo o bloqueio de valores pertencentes ao executado, mesmo que parcialmente, por meio do SISBAJUD, o mesmo deverá ser intimado na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento do bloqueio e, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos moldes do art. 854, do CPC. Portanto, havendo ato executivo de apreensão de ativos financeiros, s

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2025, 11:23

Juntada de Certidão

02/03/2025, 11:20

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada, em que pese tenha sido intimada, não adimpliu o débito e não apresentou embargos ao cumprimento de sentença. Diante de tal situa Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801340-59.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada, em que pese tenha sido intimada, não adimpliu o débito e não apresentou embargos ao cumprimento de sentença. Diante de tal situa Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801340-59.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

20/02/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:27

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2025, 20:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/12/2024, 09:55

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)4. Requerido o cumprimento pela parte promovente, INTIME a parte promovida, pessoalmente e por advogado, para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa;(...)"

19/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:35

Expedição de Carta.

18/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 18:19

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 16:10

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)1. Intime a parte promovente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, acostando, para tanto, planilha atualizada do débito, discriminando honorários advocatícios, sob pena de arquivamento;(...)"

14/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

13/11/2024, 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 11/09/2024

13/11/2024, 12:19

Juntada de Alvará

11/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801340-59.2020.8.15.2003. AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:17

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801340-59.2020.8.15.2003. AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 17:32

Juntada de Alvará

19/08/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais” ajuizada por MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Aduz a parte que iniciou sua Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801340-59.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais” ajuizada por MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Aduz a parte que iniciou sua Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801340-59.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:20

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 21:42

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)4- Realizada a perícia e apresentado o respectivo laudo, intimem as partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias;(...)"

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)4- Realizada a perícia e apresentado o respectivo laudo, intimem as partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias;(...)"

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAIBA - SEMS-PB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:29

Juntada de Certidão

22/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/05/2024, 12:01

Juntada de Certidão

08/05/2024, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/03/2024, 19:01

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter v Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801340-59.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:46

Nomeado perito

21/03/2024, 15:46

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:58

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

21/12/2020, 19:26

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 19:26

Conclusos para despacho

06/12/2020, 23:27

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2020, 06:10

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

09/08/2020, 17:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:45

Cancelada a movimentação processual

29/07/2020, 17:03

Juntada de Certidão

29/07/2020, 17:01

Juntada de Certidão

28/07/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 00:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 00:15

Determinada Requisição de Informações

07/07/2020, 11:54

Decorrido prazo de JÚLIO CESAR LOPES SERPA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:58

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:58

Conclusos para despacho

06/07/2020, 23:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/07/2020, 16:26

Juntada de Petição de resposta

02/07/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/06/2020, 00:00

Juntada de Ofício

19/06/2020, 23:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 22:57

Outras Decisões

19/06/2020, 12:58

Conclusos para despacho

18/06/2020, 23:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2020, 23:24

Determinada Requisição de Informações

07/06/2020, 12:40

Conclusos para despacho

06/06/2020, 15:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 18:39

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 18:39

Juntada de Petição de contestação

12/05/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2020, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2020, 19:53

Conclusos para despacho

29/02/2020, 23:08

Distribuído por sorteio

15/02/2020, 23:14

Documentos

Documento de Comprovação

•15/02/2020, 23:14

Decisão

•10/03/2020, 19:53

Outros Documentos

•12/05/2020, 12:00

Outros Documentos

•12/05/2020, 12:00

Outros Documentos

•12/05/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:39

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:39

Despacho

•07/06/2020, 12:40

Despacho

•07/06/2020, 23:24

Decisão

•19/06/2020, 12:58

Despacho

•07/07/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 00:15

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 00:16

Ato Ordinatório

•09/08/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•09/08/2020, 17:02

Todos os documentos(35)

Documento de Comprovação

•15/02/2020, 23:14

Decisão

•10/03/2020, 19:53

Outros Documentos

•12/05/2020, 12:00

Outros Documentos

•12/05/2020, 12:00

Outros Documentos

•12/05/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:39

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:39

Despacho

•07/06/2020, 12:40

Despacho

•07/06/2020, 23:24

Decisão

•19/06/2020, 12:58

Despacho

•07/07/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 00:15

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 00:16

Ato Ordinatório

•09/08/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•09/08/2020, 17:02

Ato Ordinatório

•10/10/2020, 06:10

Decisão

•21/12/2020, 19:26

Decisão

•21/03/2024, 15:46

Documento Jurisprudência

•12/04/2024, 21:28

Sentença

•16/08/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 16:10

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2025, 20:06

Outros Documentos

•26/01/2025, 20:06

Decisão

•19/02/2025, 08:27

Decisão

•19/02/2025, 08:27

Sentença

•28/03/2025, 12:10

Despacho

•09/05/2025, 12:22

Despacho

•09/05/2025, 12:22