Procedimento Comum Cível 0804068-15.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.987,25

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DEIJIANE GOMES MATSUMOTO DE CARVALHO

CPF

Autor

EANNES JORDAO DE CARVALHO

CPF

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JOELLEN ZANARDINE BUSTORFF

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Réu

ITALO COUTO FARIAS BEM

OAB/PB 13185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:13

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:23

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:33

Indeferido o pedido de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.440.000/0001-87 (REU)

27/03/2026, 12:10

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:06

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:06

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:13

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:43

Documentos

Despacho

•16/05/2016, 15:28

Despacho

•10/07/2018, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:23

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:33

Indeferido o pedido de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.440.000/0001-87 (REU)

27/03/2026, 12:10

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:06

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 17:12

Nomeado perito

14/01/2026, 16:26

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de GABRYELLE VIEIRA EVARISTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de GABRYELLE VIEIRA EVARISTO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de GABRYELLE VIEIRA EVARISTO em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:34

Nomeado perito

16/09/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 19:53

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:36

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:30

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:55

Juntada de Certidão

15/10/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 08:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:57

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes da nomeação do perito, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC. Por conseguinte, havendo aceitação do encargo pelo perito, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários (ID. 87602107), em consonância com o art. 465, §3º, do CPC.

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes da nomeação do perito, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC. Por conseguinte, havendo aceitação do encargo pelo perito, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários (ID. 87602107), em consonância com o art. 465, §3º, do CPC.

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes da nomeação do perito, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC. Por conseguinte, havendo aceitação do encargo pelo perito, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários (ID. 87602107), em consonância com o art. 465, §3º, do CPC.

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 21:24

Juntada de Certidão

21/03/2024, 21:20

Juntada de Certidão

05/02/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:36

Decorrido prazo de EANNES JORDAO DE CARVALHO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:11

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:59

Decorrido prazo de DEIJIANE GOMES MATSUMOTO DE CARVALHO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:19

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/11/2022, 13:18

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 00:02

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:55

Juntada de petição inicial

31/05/2022, 09:23

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:31

Decorrido prazo de DEIJIANE GOMES MATSUMOTO DE CARVALHO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:03

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:25

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:37

Juntada de documento de comprovação

22/10/2021, 08:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2021, 14:34

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

06/10/2020, 08:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 19:05

Conclusos para despacho

06/02/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 17:01

Outras Decisões

01/07/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 16:55

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:48

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:48

Conclusos para despacho

16/10/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 23:43

Conclusos para despacho

09/07/2018, 17:12

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 15/09/2017 23:59:59.

16/09/2017, 00:12

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 01:21

Juntada de Petição de resposta

31/08/2017, 21:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 16:39

Juntada de Petição de contestação

16/12/2016, 20:12

Audiência conciliação realizada para 23/11/2016 16:20 1ª Vara Regional de Mangabeira.

15/12/2016, 16:21

Juntada de termo de audiência

15/12/2016, 16:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/11/2016, 16:42

Audiência conciliação designada para 23/11/2016 16:20 1ª Vara Regional de Mangabeira.

22/11/2016, 14:57

Juntada de certidão

22/11/2016, 13:25

Juntada de certidão

18/11/2016, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2016, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2016, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2016, 10:54

Audiência conciliação designada para 21/11/2016 16:20 1ª Vara Regional de Mangabeira.

24/10/2016, 10:44

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2016, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2016, 15:29

Conclusos para despacho

04/05/2016, 11:57

Distribuído por sorteio

29/04/2016, 09:58

Decisão

•01/07/2019, 15:04

Despacho

•16/09/2020, 19:05

Despacho

•17/09/2020, 12:46

Decisão

•20/10/2021, 14:34

Decisão

•22/10/2021, 08:38

Despacho

•17/12/2021, 10:46

Despacho

•17/12/2021, 10:46

Despacho

•11/02/2022, 11:03

Despacho

•11/02/2022, 11:15

Decisão

•30/05/2022, 18:06

Decisão

•30/05/2022, 18:06

Despacho

•16/11/2022, 18:47

Despacho

•13/12/2022, 10:56

Todos os documentos(24)

Despacho

•16/05/2016, 15:28

Despacho

•10/07/2018, 23:43

Decisão

•01/07/2019, 15:04

Despacho

•16/09/2020, 19:05

Despacho

•17/09/2020, 12:46

Decisão

•20/10/2021, 14:34

Decisão

•22/10/2021, 08:38

Despacho

•17/12/2021, 10:46

Despacho

•17/12/2021, 10:46

Despacho

•11/02/2022, 11:03

Despacho

•11/02/2022, 11:15

Decisão

•30/05/2022, 18:06

Decisão

•30/05/2022, 18:06

Despacho

•16/11/2022, 18:47

Despacho

•13/12/2022, 10:56

Despacho

•08/09/2023, 12:44

Despacho

•11/09/2023, 10:28

Despacho

•19/08/2024, 08:07

Despacho

•03/02/2025, 10:30

Decisão

•16/09/2025, 21:56

Decisão

•14/01/2026, 16:26

Decisão

•27/03/2026, 12:10

Decisão

•30/03/2026, 10:34

Despacho

•16/04/2026, 18:13