Usucapião 0801161-11.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 07:54

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 07:54

Recebida a emenda à inicial

04/05/2026, 20:53

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 10:35

Todas as movimentações(232)

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 07:54

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 07:54

Recebida a emenda à inicial

04/05/2026, 20:53

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 14:28

Documentos

Despacho

•20/05/2019, 15:24

Despacho

•06/04/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 16:53

Decorrido prazo de João Romário Dantas Filho em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:35

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:37

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801161-11.2019.8.15.0371. AUTOR: PEDRO BENEDITO ABRANTES CAVALCANTE REU: JOÃO ROMÁRIO DANTAS FILHO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Trata-se de aç

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:06

Outras Decisões

16/05/2025, 10:13

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:51

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2025, 10:34

Recebidos os autos

24/04/2025, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2024, 09:43

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de João Romário Dantas Filho em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:43

Publicado Edital em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801161-11.2019.8.15.0371. EXEQUENTE: PEDRO BENEDITO ABRANTES CAVALCANTE RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): João Romário Dantas Filho EDITAL DE INTIMAÇÃO [Prazo: 20 DIAS] COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 ( Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

15/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/07/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:23

Conclusos para despacho

11/07/2024, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/07/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:20

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de apelação

26/06/2024, 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:40

Determinado o arquivamento

29/05/2024, 14:40

Conclusos para despacho

27/05/2024, 05:29

Juntada de Certidão

24/05/2024, 11:42

Decorrido prazo de João Romário Dantas Filho em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:48

Publicado Edital em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801161-11.2019.8.15.0371. EXEQUENTE: PEDRO BENEDITO ABRANTES CAVALCANTE RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): João Romário Dantas Filho EDITAL DE INTIMAÇÃO [Prazo: 20] COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

25/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2024, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 20:57

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:53

Juntada de Certidão

12/03/2024, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de certidão

07/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de cota

22/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:55

Indeferido o pedido de PEDRO BENEDITO ABRANTES CAVALCANTE - CPF: 601.160.304-10 (AUTOR)

19/02/2024, 09:55

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de cota

26/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:49

Juntada de Petição de cota

26/01/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:23

Julgado procedente o pedido

25/01/2024, 17:19

Conclusos para decisão

24/01/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de diligência

20/01/2024, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 07:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:09

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:08

Decorrido prazo de MARIA JULIETA DE OLIVEIRA GADELHA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de informação

10/10/2023, 08:10

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de comunicações

05/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:52

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:15

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de IVREE GADELHA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de HELOISA HELENA DE OLIVEIRA GADELHA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de MELÂNIA GADELHA DE OLIVEIRA SARMENTO em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de JONAS FABRICIO OLIVEIRA FLOR em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:23

Decorrido prazo de Raimundo Fernandes da Silva em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 11:48

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/05/2023, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/05/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 08:16

Desentranhado o documento

23/05/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 08:03

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 08:03

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 08:03

Juntada de Petição de informação

18/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2023, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 08:15

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 08:13

Desentranhado o documento

05/05/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:42

Conclusos para decisão

11/04/2023, 19:40

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2022, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:45

Conclusos para decisão

22/08/2022, 08:34

Juntada de Certidão

22/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:35

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:23

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:42

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:11

Juntada de Ofício

05/07/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 09:04

Conclusos para decisão

12/05/2022, 21:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:26

Juntada de certidão

27/04/2022, 11:16

Juntada de certidão

27/04/2022, 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:41

Decorrido prazo de Manoel Gadelha de Oliveira em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:40

Decorrido prazo de JOSE GADELHA DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:32

Decorrido prazo de JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:20

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA GADELHA DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:20

Juntada de certidão

01/04/2022, 08:45

Juntada de certidão

01/04/2022, 08:38

Juntada de certidão

01/04/2022, 08:36

Juntada de certidão

01/04/2022, 08:34

Juntada de certidão

01/04/2022, 08:23

Juntada de certidão

31/03/2022, 11:56

Juntada de certidão

31/03/2022, 11:55

Juntada de certidão

31/03/2022, 11:54

Juntada de certidão

31/03/2022, 11:52

Juntada de certidão

31/03/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:51

Conclusos para decisão

21/02/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:29

Juntada de certidão

10/02/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:46

Juntada de Certidão

10/01/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2022, 01:22

Conclusos para decisão

26/11/2021, 12:33

Decorrido prazo de JONAS FABRICIO OLIVEIRA FLOR em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 08:25

Juntada de diligência

27/10/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 14:04

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:27

Juntada de Certidão

03/08/2021, 16:01

Juntada de Ofício

03/08/2021, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2021, 22:17

Juntada de diligência

03/07/2021, 22:17

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 09:55

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

28/10/2020, 06:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2020, 09:56

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 09:56

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 13:29

Juntada de Petição de cota

17/04/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 08:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 12:25

Juntada de Petição de certidão

12/11/2019, 10:08

Juntada de Petição de certidão

12/11/2019, 10:06

Decorrido prazo de Paróquia de Sant'Ana Sousa-PB em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 02:58

Juntada de ofício

30/08/2019, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2019, 00:46

Juntada de edital

24/07/2019, 10:37

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 11:24

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2019, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2019, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 15:24

Conclusos para despacho

13/05/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 14:23

Despacho

•08/01/2022, 01:22

Despacho

•03/03/2022, 14:51

Despacho

•05/07/2022, 09:04

Despacho

•28/11/2022, 10:45

Despacho

•04/05/2023, 11:42

Despacho

•28/09/2023, 13:52

Despacho

•16/01/2024, 19:56

Sentença

•25/01/2024, 17:19

Cota

•26/01/2024, 09:51

Decisão

•19/02/2024, 09:55

Despacho

•20/03/2024, 20:57

Sentença

•29/05/2024, 14:40

Despacho

•05/07/2024, 09:20

Todos os documentos(24)

Despacho

•20/05/2019, 15:24

Despacho

•06/04/2021, 18:00

Despacho

•08/01/2022, 01:22

Despacho

•03/03/2022, 14:51

Despacho

•05/07/2022, 09:04

Despacho

•28/11/2022, 10:45

Despacho

•04/05/2023, 11:42

Despacho

•28/09/2023, 13:52

Despacho

•16/01/2024, 19:56

Sentença

•25/01/2024, 17:19

Cota

•26/01/2024, 09:51

Decisão

•19/02/2024, 09:55

Despacho

•20/03/2024, 20:57

Sentença

•29/05/2024, 14:40

Despacho

•05/07/2024, 09:20

Despacho

•11/07/2024, 14:23

Despacho

•30/09/2024, 11:42

Despacho

•22/01/2025, 10:33

Despacho

•13/02/2025, 11:09

Acórdão

•09/04/2025, 14:46

Petição

•17/04/2025, 09:15

Decisão

•16/05/2025, 10:13

Decisão

•11/07/2025, 16:53

Decisão

•04/05/2026, 20:53