Cumprimento de sentença 0007797-93.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0007797-93.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/03/2026, 11:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 19:09

Conclusos para despacho

14/10/2025, 05:39

Decorrido prazo de JOAQUIM DA COSTA OLIVEIRA SEGUNDO NETO em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de SUZANA MAURICIO DO MONTE em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SOUSA OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:06

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0007797-93.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado pelos exequentes, no valor de R$ 74.186,87 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme memória de cálculo apresentada, diante da inércia da executada em efetuar o pagamento voluntário no prazo legal. É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 523, §1º, do CPC, decorrido o prazo legal sem manifestação da executada, inicia-se a fase de execução forçada. O pedido de constrição de valores via SISBAJUD encontra respaldo no art. 835, I, do CPC, que estabelece a prioridade da penhora em dinheiro. Ademais, o art. 854 do CPC autoriza expressamente o bloqueio eletrônico de valores depositados em instituições financeiras. Defiro o bloqueio via SISBAJUD, até o montante do débito, realizado pelo gabinete. Defiro a pesquisa via RENAJUD, para eventual restrição de veículos em nome da executada e pesquisa junto ao INFOJUD, para obtenção de informações fiscais e patrimoniais, realizado pelo gabinete. Comprovantes em anexo. Aguarde-se em cartório o prazo de 05 dias, após deverão os autos retornarem conclusos. P.I.C. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0007797-93.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado pelos exequentes, no valor de R$ 74.186,87 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme memória de cálculo apresentada, diante da inércia da executada em efetuar o pagamento voluntário no prazo legal. É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 523, §1º, do CPC, decorrido o prazo legal sem manifestação da executada, inicia-se a fase de execução forçada. O pedido de constrição de valores via SISBAJUD encontra respaldo no art. 835, I, do CPC, que estabelece a prioridade da penhora em dinheiro. Ademais, o art. 854 do CPC autoriza expressamente o bloqueio eletrônico de valores depositados em instituições financeiras. Defiro o bloqueio via SISBAJUD, até o montante do débito, realizado pelo gabinete. Defiro a pesquisa via RENAJUD, para eventual restrição de veículos em nome da executada e pesquisa junto ao INFOJUD, para obtenção de informações fiscais e patrimoniais, realizado pelo gabinete. Comprovantes em anexo. Aguarde-se em cartório o prazo de 05 dias, após deverão os autos retornarem conclusos. P.I.C. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0007797-93.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado pelos exequentes, no valor de R$ 74.186,87 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme memória de cálculo apresentada, diante da inércia da executada em efetuar o pagamento voluntário no prazo legal. É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 523, §1º, do CPC, decorrido o prazo legal sem manifestação da executada, inicia-se a fase de execução forçada. O pedido de constrição de valores via SISBAJUD encontra respaldo no art. 835, I, do CPC, que estabelece a prioridade da penhora em dinheiro. Ademais, o art. 854 do CPC autoriza expressamente o bloqueio eletrônico de valores depositados em instituições financeiras. Defiro o bloqueio via SISBAJUD, até o montante do débito, realizado pelo gabinete. Defiro a pesquisa via RENAJUD, para eventual restrição de veículos em nome da executada e pesquisa junto ao INFOJUD, para obtenção de informações fiscais e patrimoniais, realizado pelo gabinete. Comprovantes em anexo. Aguarde-se em cartório o prazo de 05 dias, após deverão os autos retornarem conclusos. P.I.C. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2025, 15:33

Documentos

Autos digitalizados

•13/12/2021, 15:36

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/02/2022, 08:46

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Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOAQUIM DA COSTA OLIVEIRA SEGUNDO NETO em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUZANA MAURICIO DO MONTE em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SOUSA OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(18)